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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/1992 1992-10-01 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1992 1992-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 236/1992 1992-09-09 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 237/1992 1992-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 69/1992 1992-09-08 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1992 1992-09-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 234/1992 1992-09-01 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DAS CASAS DE DIVERSÕES AOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 233/1992 1992-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 229/1992 1992-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 230/1992 1992-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 40/1992 1992-08-03 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 232/1992 1992-08-03 Lei Ordinária CRIA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1992 1992-08-01 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 39/1992 1992-07-31 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 231/1992 1992-07-16 Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 187/90, DE 31/12/1990. 1 extracted
norma 227/1992 1992-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1992 1992-07-08 Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1992 1992-07-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 38/1992 1992-07-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 65/1992 1992-07-01 Resolução ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, EQUIVALENTE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. 1 extracted
norma 68/1992 1992-07-01 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1992 1992-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 52/1992 1992-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 53/1992 1992-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 67/1992 1992-06-16 Resolução REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO PELA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1992 1992-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 34/1992 1992-05-26 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 226/1992 1992-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR DECRETO DISCIPLINANDO A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1992 1992-05-11 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA COORDENADOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 222/1992 1992-05-11 Lei Ordinária ABRE VAGAS DE ASSESSOR TÉCNICO NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 223/1992 1992-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO E CIMENTO Á FAMILIAS CARENTES. 1 extracted
norma 224/1992 1992-05-11 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 158/90, DE 19/01/90, QUE AUTORIZA EXECUTAR OBRAS EM PRÉDIOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 225/1992 1992-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO DE BASCULANTES. 1 extracted
norma 32/1992 1992-04-27 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 217/1992 1992-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CD-CRISTAL. 1 extracted
norma 218/1992 1992-04-15 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 140/89, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 219/1992 1992-04-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 059/86, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 220/1992 1992-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1992 1992-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 215/1992 1992-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/1992 1992-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1992 1992-04-04 Resolução MODIFICA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 64/1992 1992-04-01 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1992 1992-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. 1 extracted
norma 30/1992 1992-03-18 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 28/1992 1992-03-03 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 212/1992 1992-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 63/1992 1992-01-17 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1991 1991-12-31 Lei Ordinária DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 209/1991 1991-12-30 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted