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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 18/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 19/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 20/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
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norma 25/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
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norma 27/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 28/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 29/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 30/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 31/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 32/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 33/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 160/2002 2002-08-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 161/2002 2002-08-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 158/2002 2002-08-22 LEI INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL 1 extracted
norma 159/2002 2002-08-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CEFETES - FUNCEFETES 1 extracted
norma 133/2002 2002-07-18 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/2002 2002-07-18 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR 1 extracted
norma 135/2002 2002-07-18 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/2002 2002-07-18 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 138/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 139/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 140/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 141/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 142/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 143/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 144/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 145/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 146/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 147/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 148/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 149/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 150/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 151/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 152/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 153/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 154/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 155/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 1 extracted
norma 156/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 1 extracted
norma 157/2002 2002-07-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 1 extracted
norma 124/2002 2002-07-04 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2002 2002-07-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 126/2002 2002-07-04 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 080/01, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "NÃO" À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 127/2002 2002-07-04 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 007/01, DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted