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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 189/2002 2002-12-20 LEI UNIFICA OS LOTEAMENTOS: CHÁCARA DO RIBEIRÃO, JAQUEIRA E O BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
norma 190/2002 2002-12-20 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 186/2002 2002-12-13 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/2002 2002-12-13 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL BERIMBAU DE OURO - ACARBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2002 2002-12-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL N° 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 185/2002 2002-11-29 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 183/2002 2002-11-20 LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 184/2002 2002-11-20 LEI CONSIDERA A CAPOEIRA UM ESPORTE DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 182/2002 2002-11-13 LEI ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 087, DATADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2002 2002-11-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 205 DA LEI MUNICIPAL N° 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 16/2002 2002-11-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 227 DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 34/2002 2002-11-04 DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TIM LOPES 1 extracted
norma 181/2002 2002-11-04 LEI TORNA E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2002 2002-10-29 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 005/93, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/2002 2002-10-29 LEI ALTERA A LEI N° 118/2002 DO PODER EXECUTIVO, DATADA DE ONZE DE JUNHO DO ANO 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-24 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 extracted
norma 177/2002 2002-09-24 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POR ESCRITURA PÚBLICA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/2002 2002-09-24 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 179/2002 2002-09-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 168/2002 2002-09-17 LEI CRIA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 169/2002 2002-09-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
norma 170/2002 2002-09-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 171/2002 2002-09-17 LEI ALTERA O ART. 1° DA LEI 116/2002 DO PODER EXECUTIVO, DATADA DE 11/06/2002, QUE DENOMINA A RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 172/2002 2002-09-17 LEI ALTERA O ART. 1° DA LEI 135/1990, DATADA DE 04/12/90, QUE DENOMINA O BAIRRO CARAPINA 1 extracted
norma 173/2002 2002-09-17 LEI ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 105/2002 1 extracted
norma 174/2002 2002-09-17 LEI DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 175/2002 2002-09-17 LEI DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE SÃO MATEUS, DE AFIXAREM ADESIVOS DE ORIENTAÇÃO AOS PASSAGEIROS 1 extracted
norma 176/2002 2002-09-17 LEI PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N° 088/02, DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE ALTEROU A LEI N° 003/01, DE 15 DE MARÇO DE 2001, EM ESPECIAL O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 167/2002 2002-09-10 LEI CRIA O INCISO XI DO ART. 4º, OS INCISOS VIII E IX DO ART. 5º E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 15, DA LEI Nº 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/2002 2002-09-09 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/2002 2002-09-09 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 164/2002 2002-09-09 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 165/2002 2002-09-09 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 166/2002 2002-09-09 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 2/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 3/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 4/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 7/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 8/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 9/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 10/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 11/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 12/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 13/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 14/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 15/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 16/2002 2002-09-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted