br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 238/2003 2003-09-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 239/2003 2003-09-10 LEI INSTITUI AÇÕES AFIRMATIVAS, EM PROL DA POPULAÇÃO AFRO-DESCENDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 6/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 7/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 8/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 9/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 10/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 11/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 12/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 13/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 14/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 15/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 16/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 17/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 18/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 19/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 20/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 21/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 22/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 23/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 24/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 25/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 26/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 27/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 28/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 29/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 30/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 31/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 32/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 33/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 34/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 35/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 36/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 37/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 38/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 39/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 40/2003 2003-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 231/2003 2003-09-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 232/2003 2003-09-05 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO MARIRICU, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FARIA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 233/2003 2003-09-05 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE NESTOR GOMES - APRUNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 234/2003 2003-09-05 LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 8/2003 2003-09-03 RESOLUÇÃO CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2003 2003-09-02 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 6/2003 2003-08-26 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/2003 2003-08-14 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 225/2003 2003-08-13 LEI ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 190, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 226/2003 2003-08-13 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 197, DATADA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 1 extracted
norma 228/2003 2003-08-13 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À LOJA MAÇÔNICA LUZES DA ILHA NR59 1 extracted
norma 229/2003 2003-08-13 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM 1 extracted