br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 129/2002 2002-07-04 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
norma 130/2002 2002-07-04 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 131/2002 2002-07-04 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGO DOS CISNES - AMBLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/2002 2002-07-04 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 121/2002 2002-06-18 LEI ISENTA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, DO PAGAMENTO DE LICENÇA E TAXAS PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 122/2002 2002-06-18 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A INCAPER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 123/2002 2002-06-18 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/2002 2002-06-13 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 113/2002 2002-06-11 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/2002 2002-06-11 LEI INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 115/2002 2002-06-11 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CISNORTES 1 extracted
norma 116/2002 2002-06-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 117/2002 2002-06-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 118/2002 2002-06-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 119/2002 2002-06-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 112/2002 2002-06-07 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS DA ILHA DE GURIRI - ACEPLIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 107/2002 2002-06-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 108/2002 2002-06-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 109/2002 2002-06-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 110/2002 2002-06-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 111/2002 2002-06-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 128/2002 2002-06-04 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 1 extracted
norma 14/2002 2002-05-28 EMENDA À LEI ORGÂNICA CORRIGE O ORDENAMENTO NUMÉRICO DAS EMENDAS À LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, PROPOSTAS POR ESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 101/2002 2002-05-27 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DO ESPÍRITO SANTO - CIDAP 1 extracted
norma 102/2002 2002-05-27 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 026/01, DATADA DE 09 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 103/2002 2002-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 104/2002 2002-05-27 LEI ALTERA A LEI 715/2000, DO PODER EXECUTIVO, DATADA DE 03 DE MAIO DO ANO DE 2000, QUE DENOMINA O NOME DA RUA PLÍNIO BOROTO 1 extracted
norma 105/2002 2002-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA 1 extracted
norma 106/2002 2002-05-27 LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - PROMUFRUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2002 2002-04-24 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2002 2002-04-24 LEI INSTITUI O DIA DOS IDOSOS DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 98/2002 2002-04-10 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-08 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 20/93 DATADA DE 17 DE AGOSTO DE 1993 - REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES 1 extracted
norma 95/2002 2002-04-08 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABC FUTEBOL CLUBE ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO COHAB FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 96/2002 2002-04-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 97/2002 2002-04-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 93/2002 2002-03-06 LEI ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TODOS OS APOSENTADOS QUE PERCEBEM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, POR MÊS 1 extracted
norma 94/2002 2002-03-06 LEI DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 92/2002 2002-02-22 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ASSESSORIA, COBRANÇA E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2002 2002-02-20 EMENDA À LEI ORGÂNICA SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 222 DA LEI MUNICIPAL N° 001/90, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 90/2002 2002-02-14 LEI AUTORIZA CELEBRAR COMODATO COM A ARACRUZ CELULOSE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/2002 2002-02-14 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/2002 2002-02-07 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 087/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/2002 2002-01-22 LEI PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N° 003/01, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2001, EM ESPECIAL O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 82/2001 2001-12-31 LEI SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 034/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 1 extracted
norma 83/2001 2001-12-31 LEI REDUZ A COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO DE GURIRI INSTITUÍDA PELA LEI N° 591/98 (MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 84/2001 2001-12-31 LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/2001 2001-12-31 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 240/92, DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 86/2001 2001-12-31 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (PARALELA À RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, SENTIDO SUL), SITUADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA ORALDO TOSCANO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA 1 extracted
norma 87/2001 2001-12-31 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 1 extracted