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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2001 2001-07-23 LEI AUTORIZA ADEQUAÇÃO SALARIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/2001 2001-07-11 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2001 2001-07-11 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TERESA - AMOSAT - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2001 2001-07-11 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA - AGESP - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2001 2001-07-11 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E AMIGOS DA 3ª CIA/2º BPM - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2001 2001-07-11 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "GRUPO ESTIVA" - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2001 2001-07-11 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA CORONEL MATEUS CUNHA, (COM INÍCIO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, PASSANDO PELA RUA CORONEL MATEUS CUNHA E TÉRMINO À RUA HÉLIO ORLANDI), SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY A DENOMINAÇÃO DE RUA BELMIRO BRAVIM 1 extracted
norma 33/2001 2001-07-11 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS JACKELINE, LOTEAMENTO MANEQUIM, POUSADA CARAPINA E CHÁCARA ORALDO TOSCANO - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2001 2001-07-09 LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 24/2001 2001-07-05 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2001 2001-07-05 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LITORÂNEO - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2001 2001-07-02 LEI MODIFICA A LEI N° 444/95, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2001 2001-06-19 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - "BOLSA-ESCOLA", ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2001 2001-06-18 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MATEUS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2001 2001-06-18 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DENDÊ - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2001 2001-06-18 LEI TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ENSINO PROFISSIONAL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2001 2001-06-18 LEI AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2001 2001-06-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 21/2001 2001-06-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 4/2001 2001-06-07 RESOLUÇÃO MODIFICA O ARTIGO 197 E SUPRIME O ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N° 020/93 DE 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-31 RESOLUÇÃO MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 82 DA RESOLUÇÃO 20/93 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-17 LEI DÁ A ATUAL RUA "D" SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR - MARIRICU - BAIRRO DE GURIRI, COM SEU INÍCIO NA RODOVIA BREJO VELHO E TÉRMINO NA RUA 36 DO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA CAIÇARAS LTDA, A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 12/2001 2001-05-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 1 extracted
norma 13/2001 2001-05-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 14/2001 2001-05-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 15/2001 2001-05-17 LEI DÁ A ATUAL RUA UIRAPURU, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RISSO 1 extracted
norma 9/2001 2001-05-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE SANTA MARIA - AMOVISAM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2001 2001-05-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 35 - APEPRUK, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2001 2001-04-26 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA NEGRA DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CECUNES - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2001 2001-04-26 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 227 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1/2001 2001-04-20 RESOLUÇÃO MODIFICA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N° 020/93 DE 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-20 RESOLUÇÃO MODIFICA O ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N° 020/93 DE 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2001 2001-04-20 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 7/2001 2001-04-18 LEI DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2001 2001-04-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 9/2001 2001-04-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA MODIFICA O ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 10/2001 2001-04-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2001 2001-03-15 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-15 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACIQUE E SANTA INÊS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2001 2001-03-15 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA - AMVN, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2001 2001-03-15 LEI ALTERA OS ARTIGOS 92, 120 E 185 DA LEI N° 079/89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, ALÉM DE INSTITUIR PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 768/2000 2000-12-28 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 769/2000 2000-12-28 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 1 extracted
norma 766/2000 2000-12-21 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ABSOLUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 767/2000 2000-12-21 LEI ALTERA A LEI N° 736/00 DATADA DE 29/09/2000 QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 764/2000 2000-12-12 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 765/2000 2000-12-12 LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 675/99, DATADA DE 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO (12) DE 1999 1 extracted
norma 763/2000 2000-12-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted