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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 13/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 14/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 15/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 16/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 17/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 18/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 19/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 20/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 21/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 22/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 23/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 24/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 25/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 26/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 27/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 28/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 29/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 30/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 31/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 32/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 1/2000 2000-08-02 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 719/2000 2000-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO RIO PRETO, SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMCRIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 720/2000 2000-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADA DO RIBEIRÃO - AMMOR, SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 721/2000 2000-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AMPD SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 722/2000 2000-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - AMNOLIMA, SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 723/2000 2000-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SAN REMO - AMBSR, SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/2000 2000-06-20 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 646/99, DE 07 DE MAIO DE 1999 E SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 712/2000 2000-05-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 713/2000 2000-05-03 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 646/99, DE 07 DE MAIO DE 1999 E SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 714/2000 2000-05-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 715/2000 2000-05-03 LEI DÁ A ATUAL RUA 21, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, DENOMINAÇÃO DE RUA PLÍNIO BOROTO 1 extracted
norma 716/2000 2000-05-03 LEI DÁ A ATUAL RUA 16, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS 1 extracted
norma 717/2000 2000-05-03 LEI DÁ A ATUAL RUA 17, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, DENOMINAÇÃO DE RUA OCTÁVIO BOROTO 1 extracted
norma 710/2000 2000-04-24 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 711/2000 2000-04-24 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO À SERVIDORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1999 1 extracted
norma 708/2000 2000-03-31 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE ÁRBITROS - ASMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/2000 2000-03-31 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO MATEUS - LIFASM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 705/2000 2000-03-27 LEI A LOCALIDADE "MORRO DA ARARA" PASSA A SER DENOMINADA HORÁCIO ALVES BARCELLOS - "HORACINHO" 1 extracted
norma 706/2000 2000-03-27 LEI DÁ A ATUAL RUA 11, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ODÍLIO NICO" 1 extracted
norma 707/2000 2000-03-27 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO IDEAL, (RUA PARALELA A PRAÇA DR. PÉRICLES COM A RUA FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO), A DENOMINAÇÃO DE RUA ZOZIMA ANCESCHI BONOMO 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-20 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 005/93, DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2000 2000-03-20 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 005/93, DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 699/2000 2000-03-20 LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO SOBRE OS BENS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/2000 2000-03-20 LEI ALTERA A CLASSE DO CARGO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA LEI N° 447/95 1 extracted
norma 701/2000 2000-03-20 LEI CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 702/2000 2000-03-20 LEI ALTERA A CLASSE DO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENOS SISTEMAS II, DA LEI N° 447/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 703/2000 2000-03-20 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL "SEAG N° 018/97" 1 extracted
norma 704/2000 2000-03-20 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 553/97, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-15 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted