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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 752/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA 23, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTES BIGOSSI 1 extracted
norma 753/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ, (QUE SE INICIA NA RUA SÃO JOSÉ E TERMINA NA RUA FELICIDADE), SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA FARIA LIMA 1 extracted
norma 754/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA "C", SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GILENO SANTOS 1 extracted
norma 755/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA (CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO), SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BOROTO 1 extracted
norma 756/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA 10, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS 1 extracted
norma 757/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA ANTONIO PEREIRA AGUIAR, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACI ALMEIDA MOURA 1 extracted
norma 758/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA 1 extracted
norma 759/2000 2000-11-20 LEI PASSA A ATUAL AVENIDA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO, A DENOMINAR-SE AVENIDA JOÃO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO 1 extracted
norma 760/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BONOMO 1 extracted
norma 761/2000 2000-11-20 LEI DÁ A ATUAL RUA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LAURINDO SAMARITANO 1 extracted
norma 762/2000 2000-11-20 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "ALMIR MASS VELO" DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 748/2000 2000-11-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 749/2000 2000-11-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 750/2000 2000-11-16 LEI CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 751/2000 2000-11-16 LEI DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CRICARÉ (LOCALIZADA NA AV. CRICARÉ, PRÓXIMO AO CAMPINHO), A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALMIR QUEIROZ 1 extracted
norma 747/2000 2000-10-30 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS AMADORES ARTE CULTURAL ASCENSÃO - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 745/2000 2000-10-27 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA "B", SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO - DISTRITO DA SEDE, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FERNANDO JOGAIB 1 extracted
norma 746/2000 2000-10-27 LEI AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A DOAR CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 743/2000 2000-10-17 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 626/98, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO LUTERANA BENEFICENTE DE VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 744/2000 2000-10-17 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 737/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 738/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 739/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 740/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 741/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 742/2000 2000-10-05 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 735/2000 2000-09-29 LEI ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 736/2000 2000-09-29 LEI ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 732/2000 2000-09-15 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA JOSÉ TOZZE, SITUADA NO BAIRRO IDEAL, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA GOMES ALVES 1 extracted
norma 733/2000 2000-09-15 LEI DÁ A ATUAL RUA 24, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS 1 extracted
norma 734/2000 2000-09-15 LEI DÁ A ATUAL 11ª AVENIDA DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CAIÇARAS (QUE É TAMBÉM A 8ª AVENIDA DO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO 1 extracted
norma 729/2000 2000-08-18 LEI DÁ A ATUAL RUA 25, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI A DENOMINAÇÃO DE RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS 1 extracted
norma 730/2000 2000-08-18 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO - ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 731/2000 2000-08-18 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO "QUERO VIVER" DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 724/2000 2000-08-15 LEI DÁ A ATUAL RUA (COM INÍCIO NA RUA JÚLIO BRAHIM E TERMINA NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, PASSANDO PELAS RUAS ARLINDO SODRÉ E DR. MOSCOSO) A DENOMINAÇÃO DE RUA OSMAR ANDRADE AYRES 1 extracted
norma 725/2000 2000-08-15 LEI DÁ A ATUAL RUA 20, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA JAMIL ALHAKIM 1 extracted
norma 726/2000 2000-08-15 LEI FICA A ATUAL 9ª AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NAFICE ALHAKIM RIBEIRO 1 extracted
norma 727/2000 2000-08-15 LEI DÁ A ATUAL RUA 15, SITUADA NO BAIRRO BOM SUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ZENITH PINHEIRO QUINQUIM 1 extracted
norma 728/2000 2000-08-15 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA "A", SITUADA NO BAIRRO BOM SUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA ELIZA RIOS 1 extracted
norma 1/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 2/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 3/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 4/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 5/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 6/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 7/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 8/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 9/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 10/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 11/2000 2000-08-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted