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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2001 2001-12-20 LEI ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 768/00, DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI 769/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2001 2001-12-19 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "NÃO" À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 77/2001 2001-11-21 LEI CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/2001 2001-11-21 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/2001 2001-11-21 LEI AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2001 2001-11-12 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AREINHA - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/2001 2001-11-12 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2001 2001-11-12 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/2001 2001-11-12 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA 1ª IGREJA METODISTA RENOVADA MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/2001 2001-11-12 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/2001 2001-11-07 LEI DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, SITUADA NA RUA POMAR DOS COLIBRIS, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA FILADELFO 1 extracted
norma 71/2001 2001-11-07 LEI PASSA O LUGAR DENOMINADO KM 35, DA RODOVIA SÃOMATEUS A NOVA VENÉCIA, A DENOMINAR-SE VILA NOVA AIMORÉS 1 extracted
norma 64/2001 2001-10-16 LEI DÁ A ATUAL RUA "C", SITUADA NO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 65/2001 2001-10-16 LEI DÁ A ATUAL RUA 35 DO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA CAIÇARAS, CONHECIDA TAMBÉM COMO AVENIDA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAJUEIRO 1 extracted
norma 66/2001 2001-10-16 LEI DÁ A ATUAL RUA QUE INTERLIGA A RUA BRAÚNA À RUA SANTA INÊS, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 67/2001 2001-10-16 LEI DÁ A ATUAL (NÃO OFICIALMENTE CONHECIDA) TRAVESSA JOSÉ JOGAIB II, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ JOGAIB, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GUARANI 1 extracted
norma 68/2001 2001-10-16 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 603/98, DATADA DE 25 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2001 2001-10-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/2001 2001-10-05 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVIAÇÃO - AMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2001 2001-10-03 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA DR. ADEMAR NEVES, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA VILA SILVARES E TÉRMINO NA RUA DA LIBERDADE, PARALELA ÀS RUAS DR. ADEMAR NEVES E PARAÍBA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SERNAMBY, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCEBINO SANTOS 1 extracted
norma 60/2001 2001-09-28 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/2001 2001-09-28 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "NÃO" À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 58/2001 2001-09-26 LEI AUTORIZA REPASSES FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "NOVA ESPERANÇA", RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/2001 2001-09-26 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/2001 2001-09-25 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA, COM SEU INÍCIO NA AVENIDA AYRTON SENNA, MARGEANDO OS BAIRROS: SANTO ANTONIO, SÃO PEDRO E NA ÁREA DENOMINADA "BAIRRO VITÓRIA", COM TÉRMINO NO CÓRREGO DO RIBEIRÃO A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO 1 extracted
norma 57/2001 2001-09-25 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTA MARIA - ARPASMA - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/2001 2001-09-19 LEI DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 50/2001 2001-09-13 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2001 2001-09-13 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A PARTICIPAR DO PROJETO ALVORADA - PROGRAMA SENTINELA, DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2001 2001-09-13 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/2001 2001-09-13 LEI AUTORIZA PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA COM O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/2001 2001-09-13 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2001 2001-09-10 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 extracted
norma 6/2001 2001-09-10 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À VEREADORA 1 extracted
norma 47/2001 2001-09-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - A.M.P.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2001 2001-09-03 LEI ALTERA LEI MUNICIPAL N° 552/97, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2001 2001-09-03 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46-A/2001 2001-08-31 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/2001 2001-08-27 LEI ESTABELECE AAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 43/2001 2001-08-24 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/2001 2001-08-24 LEI DISPÕE SOBE A PROMOÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVAS SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2001 2001-08-24 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/2001 2001-07-31 LEI ALTERA LEI MUNICIPAL N° 526/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/2001 2001-07-24 LEI ALTERA LEI MUNICIPAL N° 718/00, DATADA DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 646/99, DATADA DE 07 DE MAIO DE 1999, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 238/92, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2001 2001-07-24 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2001 2001-07-24 LEI ALTERA A LEI Nº 618/98 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/2001 2001-07-23 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/2001 2001-07-23 LEI ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 003/2001, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2001 2001-07-23 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2001 2001-07-23 LEI AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO "LUZ NO CAMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted