| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma e cobertura na Quadrada Esportiva da Praça Francisco Braga da Silva - Bairro Vila Nova, |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 85/2021, a fim de que sejam tomadas providências para extensão da rede elétrica e iluminação pública na Rua Raphael Monteleone. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova, com a disponibilização de uma caçamba. |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a cidadã Gisele Cardim da Silva no cargo de provimento em comissão de Assessora do Secretário Geral (CCXVII) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seu efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seu efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar o cidadão Hugo dos Santos Monteiro do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) a partir do dia 1° (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a cidadã Maiara dos Santos de Souza no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor Davi Mobarak Santuchi, matrícula n.º 027/C, cargo de Motorista, referente ao período 2022/2023;
Art. 2º - Período de gozo de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 04/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
39/2025 |
2025-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar a cidadã Ângela Maria Souza da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, conforme requerimento protocolado sob o n.º046/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1945/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os cargos de Assessor Especial do 1º Secretário; Assistente Jurídico; Assessor do Secretário Geral. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025, com base no Processo n.º 018/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 0375/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
1943/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Altera a lei nº 1.887/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os vereadores como beneficiários. |
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| norma |
1944/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu/RJ na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os cargos de Assessor Especial do 1º Secretário; Assistente Jurídico; Assessor do Secretário Geral. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 031/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991:
RESOLVE,
Art. 1° - Criar a Comissão Permanente de Processo de Sindicância para apuração das irregularidades apontadas nos Processos Administrativos de Pequenas Despesas dos anos de 2023 e 2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu;
Art. 2° - Designar os servidores Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº015/C, Orlando Macena dos Santos, matrícula nº030/C, Auxiliar de Serviços Gerais e Daniel Ignacio Silva, matrícula nº4625190 nomeado no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção; sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu/RJ na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora cedida pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 069/2025, Dejnane Vasconcelos Coutinho, Técnica de Contabilidade, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Contabilidade (CCXI) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1.887/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os vereadores como beneficiários. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Ângela Maria Souza da Silva no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário |
1 |
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| norma |
1941/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1942/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
Cria cargo em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Fabrício Costa Corrêa no cargo de provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Bernadete Duarte Guerra no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Cláudio Willians a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Felipe de Sousa Machado no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Raphael da Silva Chagas Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Diogo Vieira Augusto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Sebastião Gonçalves a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Janaína dos Santos Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2015/2020;
Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 02/01/2025 a 01/04/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão José Elias da Silva Mota no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Filipe Sant´anna Félix a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo matrícula nº 011/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Rogério Rodrigues Costa, matrícula nº 029/C no Cargo de provimento de comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Tornar sem efeito a portaria nº 006, do Diário Oficial nº02, ano 22, página 07 de 03 (três) de janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Abílio de Brito Fernandes no cargo de provimento em comissão de Secretário Geral (CCIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Júlio Gama Fernandes no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão João Carlos Pereira Rangel no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C no cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão José Roberto Machado Fernandes no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Danielle Fidelis Nunes matrícula nº031/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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