| sessao |
63 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-28 |
Indicação Legislativa |
Sugere a realização trimestral de evento cultural com apresentações artísticas e feiras na rua Antônio Lopes de Oliveira. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-28 |
Indicação Legislativa |
Sugere ao Executivo Municipal a implementação do Adicional de Periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras deste Município, em observância à legislação vigente. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/12/2024 a 30/12/2024 para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020;
Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 05/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
75/2024 |
2024-11-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade n.º 004/2024 do Processo Administrativo n.º 673/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| sessao |
62 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
61 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1937/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025). |
1 |
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| sessao |
60 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
59 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1936/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
58 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
57 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares à servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula n.º 031/C cargo de Assistente Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 20 (vinte) dias, de 21/11/2024 a 10/12/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-10-31 |
Resolução Legislativa |
Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
55 |
2024-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-30 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja providenciado reparo da ponte localizada na Amorosa, próxima à Estação de Captação de Água. |
1 |
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| norma |
1935/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Denomina a Praça do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como “Praça José Rodrigues Viana” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
54 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
1934/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho. |
1 |
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| sessao |
53 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1930/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Cria o Programa Lixeiras Pet Friendly, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1931/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura. |
1 |
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| norma |
1932/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. |
1 |
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| norma |
1933/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
52 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Legislativa |
Sugere a realização de festividades natalinas voltadas para as crianças do município no Parque de Exposição Dr. Otto Guimarães Linhares. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Legislativa |
Sugere a criação de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila São José, com o objetivo de atender não apenas os moradores desse bairro, mas também as comunidades da FEEM, São Geraldo, Piabas, Calçadinha e região. |
1 |
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| norma |
1928/2024 |
2024-10-16 |
Lei |
Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como "Hospital Municipal Dr. José de Castro" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1929/2024 |
2024-10-16 |
Lei |
Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
51 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como “Praça José Rodrigues Viana” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
50 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
49 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento de Informação |
No que diz respeito ao Transporte Universitário, da Secretaria de Governo, requer que se apresente os seguintes documentos:
1. Comprovantes de pagamento dos serviços prestados até a presente data: Solicito a apresentação de todos os comprovantes de pagamento relacionados aos serviços de transporte universitário, prestados até o momento.
2. Cópia dos tacógrafos, devidamente autenticada: Requeiro a cópia, autenticada com fé pública ou carimbada pelo servidor responsável, dos registros dos tacógrafos referentes aos ônibus que realizam o transporte universitário, até a presente data.
3. Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e): Solicito a cópia das Notas Fiscais de Serviço emitidas pelas empresas prestadoras do serviço de transporte universitário, devidamente atestadas ou acompanhadas de documento de atesto, assinado por servidor responsável.
4. Planilha de quilometragens: Requeiro a apresentação de planilha ou documento correlato, contendo os registros das quilometragens percorridas pelos ônibus que prestam o serviço de transporte universitário, com as respectivas assinaturas dos motoristas e fiscais responsáveis. |
1 |
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| sessao |
48 |
2024-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho. |
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| norma |
72/2024 |
2024-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 3º período de 11 (onze) dias de férias regulares para a servidora Sônia Maria Monteiro André, cargo de Recepcionista, mat. 09/C, referente ao aquisitivo de 2021/2022.
Art. 2º - Período a ser gozado de 01/10/2024 a 11/10/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
47 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2024-09-27 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-09-27 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
46 |
2024-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1927/2024 |
2024-09-25 |
Lei |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências. |
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| norma |
71/2024 |
2024-09-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Dispensa de Licitação n.º 021/2024 do Processo Administrativo n.º 050/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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