| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula nº 021/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula nº 030/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas na Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Art. 2° Fica designado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, o servidor efetivo Wilson Lourenço da Silva, matrícula n° 033/C.
Parágrafo único. O mesmo servidor acima nomeado será o responsável por também exercer as funções de PREGOEIRO desta Câmara Municipal, a fim de conduzir os atos das licitações modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico derivados da Lei Federal n° 14.133/2021.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021, os servidores designados como Membros da Comissão de Licitação:
a) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C.
b) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Art. 4° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, os seguintes servidores:
a) Wilson Lourenço da Silva, matrícula 033/C.
b) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C.
c) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5° Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomara de decisões, o acompanhamento do tramite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Art. 6° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e na Resolução Legislativa n°49, de 14 de junho de 2024.
Art. 7° Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável, com o auxílio da equipe de apoio.
Art. 8° Os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais de contratos.
Art. 9° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Chapa Candidata à Mesa Diretora |
Registro de Chapa concorrente à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. |
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| norma |
76/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, cargo de Recepcionista, mat. 018/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024.
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024.
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
78/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor José Márcio Barbosa Machado, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 019/C, referente ao aquisitivo de 2022/2023.
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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no document
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| norma |
79/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 749/2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
80/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Exonerar a Sra. Bruna Macedo de Brito do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
81/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
82/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sr. Clelio da Silva Bastos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
83/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Edson Ilario dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
84/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Leidiane Jacintho dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
85/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Luana Mendonça de Lima Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
86/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
87/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Eduarda Novaes Barreto do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
88/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
89/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Pego Cardoso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
90/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Vagner Santos Ignacio, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
91/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Felipe Vieira Braga Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
92/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Junior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
93/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maiara dos Santos Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência (CCI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Helen Silva Leal do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade (CCXI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral (CCIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Pablo Madureira Pereira do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
97/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Rogério Sampaio Garcia do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
98/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. 034/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
99/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor José Márcio Barbosa Machado mat. 019/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
100/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira mat. 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
101/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
102/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
103/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
104/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 009/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-12-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
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2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1940/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-12-12 |
Resolução Legislativa |
Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
89/2024 |
2024-12-10 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros. |
1 |
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| norma |
1938/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1939/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2024 |
2024-12-09 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
65 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
64 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros. |
1 |
extracted
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