| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Conceição de Macabu, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização de rodeios no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação Legislativa |
Indica disponibilização gratuita de água potável durante o período o período de Carnaval, em razão das altas temperaturas. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação Legislativa |
Indica aumento do quantitativo de ônibus universitário para atender à demanda dos estudantes. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação Legislativa |
Indica destinação de um varredor de rua para atender o bairro Rhódia. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Pequenos Legisladores" no município. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 006/2025, a fim de suprimir integralmente o art. 2º e renomear o art. 3º, que passará a ser "art. 2º". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação Legislativa |
Indicação reiterando a Indicação n.º 25/2024 a fim de que seja realizada a revisão do vencimento dos dentistas nos moldes da Lei Federal |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-19 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias para o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula n.º 030/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período 2023/2024;
Art. 2º - Período de gozo de 30 (trinta) dias de 20/02/2025 a 21/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula nº 034/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, em substituição a servidor de férias por 30 (trinta) dias .
Art. 2º - Período de F.G. de 20/02/2025 a 21/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
2 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação da Casa do Curativo, um espaço voltado ao atendimento e cuidado com feridas, curativos e prevenção de complicações associadas a lesões e ferimentos. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a alteração no inciso II do art. 11 do Decreto Municipal n.º 050/2013 alterados pelos Decretos n.º 41/2024 e 57/2024 pelo art. 1º do Decreto n.º 10/2025, de 14 de janeiro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo e inclui parágrafos na Lei nº 1.554 de 05/12/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências (1/3 extraclasse). |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indicação reiterando a Indicação 01/2022, a fim de alterar o Estatuto do Servidor Público para incluir parágrafo único ao artigo 98, de modo que caso a folga por aniversário natalício não ocorra em dia útil, a concessão ocorra no primeiro dia útil subsequente. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos municipais e ampliação de sua abrangência para aquisição de outros produtos que os trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Prefeito Municipal que atue junto à ANATEL e ao Ministério da Comunicações a fim de aumentar a cobertura e o sinal de telefonia móvel e Internet no âmbito do município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica reabertura da Biblioteca Municipal, com a renovação/atualização de seu acervo e a criação de espaço confortável, climatizado, destinado a estudos individualizados e "Coworking" no âmbito da biblioteca. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado aos artistas, músicos, bandas e demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los a promover a regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a administração pública, concorrer a editais da Lei Paulo Gustavo Aldir Blanc e afins. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Informação |
Solicita esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea Pacheco Daumas). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa. |
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4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone). |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Indicação Legislativa |
Reitera o Anteprojeto de lei nº 11 de 2021, encaminhado ao Poder Executivo sob o protocolo nº 11.062/21, objetivando o reconhecimento da função de condutor de ambulância para aqueles funcionários que efetivamente trabalham na função por mais de 03 anos. |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o cidadão Roberto de Melo Rocha Souza no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação dos Programas Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento de Informação |
Solicita esclarecimentos acerca de Depósito Público Municipal para Apreensão de Veículos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica implementação de ação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco no recolhimento de resíduos plásticos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de uma pista de malha no bairro porto. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Rhódia. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de obra de melhorias na praça localizada no bairro da Rhódia. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de obra de contenção com solo grampeado em Rhódia-Mutirão. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Propõe a realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC) no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização da Operação "CAÇA-FIOS", em cumprimento dos ditames da lei Complementar nº 1.622/2019, visando à organização e regularização da fiação aérea presente nos postes de energia elétrica no Município. |
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