| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Indicação Legislativa |
Indica a volta da tradicional GINCANA na festa de 15 de março como prioridade para a Secretaria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Indicação Legislativa |
Indica a "festa" de distribuição de brinquedos aos alunos da rede municipal de ensino como atividade para o fim de ano. |
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| norma |
1952/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Altera artigo e inclui parágrafos na Lei nº 1.554 de 05/12/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências (1/3 extraclasse). |
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| norma |
1953/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal n° 1641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Altera Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Pequenos Legisladores" no município. |
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| norma |
1949/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar. |
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| norma |
1950/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Conceição de Macabu, conforme especifica. |
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| norma |
1951/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a realização de rodeios no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-03-26 |
Ordinária |
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13/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceiçao de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituído o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de rede de internet sem fio Wi-Fi na sede da prefeitura, localizada na Cachoeira da Amorosa. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica a implantação de um centro de abastecimento municipal (CEASA) em Conceição de Macabu-RJ |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de calçamento na Rua Salvador Florido, no Bairro Bocaina (próximo à empresa Transmac – Em frente à igreja do Pastor Tota). |
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| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 42 e ao inciso XIV do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Conceição de Macabu/RJ |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 471/2011, para incluir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica a Criação de uma Moeda Social Municipal, como instrumento de fortalecimento da economia local, inclusão social e estímulo ao comércio e serviços do Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica reforma e revitalização da quadra esportiva da Rhódia no município de Conceição de Macabu |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço público municipal da servidora Elzeli Siqueira Mendonça, mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta nos Processos: 005/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e 065/2025 do Instituto De Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (Ipascon).
I – Discriminação apresentada ao Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERÍODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 01/10/1994 a 06/04/2000 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 7 (sete) dias
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula n.º 031/C, cargo de Assistente Legislativo e função de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período 2023/2024;
Art. 2º - 1º Período de gozo de 05 (cinco) dias de 24/03/2025 a 28/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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2025-03-19 |
Ordinária |
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46/2025 |
2025-03-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o cidadão Yuri Gaspar Felix no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do 1º Secretário (CCXV), a partir de 1º (primeiro) de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de março, revogadas as disposições em contrário. |
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2025-03-18 |
Ordinária |
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27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação Legislativa |
Retorno das aulas de canoagem no Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares como forma de incentivar o lazer, o esporte e a saúde dos macabuenses. |
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| norma |
1946/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone). |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado). |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos. |
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29/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas. |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza. |
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32/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos. |
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33/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina. |
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34/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos. |
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35/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube. |
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36/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado). |
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2025-03-12 |
Ordinária |
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35/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube. |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações no que diz respeito ao art. 14 da Lei 11.947/2009, de onde se extrai que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza. |
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