| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Indicação Legislativa |
Indica a produção, edição e divulgação, em redes sociais oficiais, de vídeos contendo a íntegra ou partes dos discursos dos vereadores nas Sessões Ordinárias enquanto a transmissão ao vivo não retorna. |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Gama Fernandes do cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) em 30 (trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar o servidor Hugo dos Santos Monteiro do cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) em 30 (trinta) de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) em 1 º (primeiro) de maio de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
60/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Sônia Maria Monteiro André, Recepcionista, mat. 009/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias de 05/05/2025 a 14/05/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
61/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 15 (quinze) dias de 05/05/2025 a 19/05/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
62/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2020/2025;
Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 01/05/2025 a 01/08/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia 02 (dois) de abril de 2025, com base no Processo n.º 236/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 6173/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
17 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 142/2023, a fim de que seja realizado estudo de impacto orçamentário-financeiro para apurar possibilidade de reajuste do vencimento do cargo efetivo de eletricista da PMCM. |
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| sessao |
16 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica efetivação da criação do Museu Municipal de Conceição de Macabu, em conformidade com a Lei Municipal n.º 975 de 2009, que dispõe sobre a criação do referido espaço cultural. |
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| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a adoção de medidas de cobrança alternativas ao protesto em cartório em casos de inadimplência em IPTU. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Indicação Legislativa |
Indica que o Município de Conceição de Macabu renuncie a sua participação no Edital de Concorrência Pública nº 001/2023/CIDENNF. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar uma Autarquia Municipal à qual a Administração Pública Direta outorgue os serviços públicos de saneamento básico, na modalidade " SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Interromper período de gozo de férias, do servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C em 14/04/2025, por necessidade de serviço, conforme estabelece o Art. 15 da Lei 1.772 de 2022;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a aquisição de um triturador de galhos e resíduos para o município. |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ERRATA
No Diário Oficial n.º 65 de 08 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 02 (dois), Portaria nº 054/2025:
Onde se lê: “Gabinete da Presidência, 17 de janeiro de 2025.”
Leia-se: “Gabinete da Presidência, 08 de abril de 2025.” |
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| sessao |
14 |
2025-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica a ampliação da frota de ônibus que atende os universitários macabuenses que estudam nas cidades vizinhas. |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Exonerar o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 07 (sete) de abril 2025.
Art. 2º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa Oficial (CCXIX) a partir do dia 08 (oito) de abril 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07 (sete) de abril, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1957/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo. |
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| sessao |
13 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a implementação do serviço de entrega em domicílio dos carnês do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU) 2025 no município de Conceição De Macabu/RJ. |
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| norma |
1955/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial. |
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| norma |
1956/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima. |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva. |
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| norma |
50/2025 |
2025-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - Período a ser gozado de 11/04/2025 a 30/04/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
51/2025 |
2025-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o servidor Davi Mobarak Santuchi, matrícula nº 027/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula nº 019/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula nº 008/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1954/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em licitação ao agente de contratação e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-01 |
Indicação Legislativa |
Indica inclusão da "Corrida Amor e Movimento" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-01 |
Indicação Legislativa |
Indica a inclusão da "Corrida Solidária Feminina" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Subemenda |
Altera os prazos estabelecidos no Projeto de Emenda n.º 001/2025 à Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para estabelecer novo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias iniciais, prorrogáveis por até 15 (quinze) dias. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indica inclusão do "2º Trilhão Dos Cansados", realizado pelo Cansados Race Team, a ocorrer em 13 de julho de 2025, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva. |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder Férias Regulares de 30 (trinta) dias para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente período 2024/2025;
Art. 2º - Período de gozo de 02/04/2025 a 01/05/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade de 5 (cinco) dias para o servidor Carlos Renato de Souza Andrade, cargo de Assessor de Vereador (CCII);
Art. 2º - Período da licença de 27/03/2025 a 31/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 (vinte e sete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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