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32/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos. |
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33/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina. |
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34/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos. |
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11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em licitação ao agente de contratação e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-27 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal n° 1641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de um médico reumatologista para atendimento a pacientes com fibromialgia. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho. |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. |
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| sessao |
4 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Aumento da gratificação de docência (regência) para o patamar de 30% e os professores que possuem alunos especiais para 40% e ainda, aumento no percentual da qualificação profissional. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-25 |
Indicação Legislativa |
Disponibilização de ônibus Gratuito para os Munícipes desempregados duas vezes por semana no trajeto de ida e volta para o município vizinho de Macaé. |
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