| norma |
63/2024 |
2024-08-27 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA. |
1 |
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| norma |
1920/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1921/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental e psicossocial. |
1 |
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| norma |
1923/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Cria o Selo Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-26 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA. |
1 |
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| norma |
1922/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção à Asma no Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
1924/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1918/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
Cria o programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1919/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
Institui o selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-08-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 066/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 020/2024, Processo Administrativo n.º 476/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
67/2024 |
2024-08-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 067/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 019/2024, Processo Administrativo n.º 051/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-08-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 065/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 531/2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA DE FARIA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR. |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA. |
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| sessao |
37 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento de Informação |
Requer sejam apresentadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores públicos municipais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-15 |
Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-15 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. |
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| norma |
55/2024 |
2024-08-15 |
Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. |
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| norma |
63/2024 |
2024-08-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 063/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 018/2024, Processo Administrativo n.º 384/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
64/2024 |
2024-08-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PORTARIA Nº 064/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 017/2024, Processo Administrativo n.º 385/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
36 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa. |
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| norma |
47/2024 |
2024-08-13 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima. |
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| norma |
50/2024 |
2024-08-13 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques. |
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| norma |
51/2024 |
2024-08-13 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha. |
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