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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1357/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Frederico Augusto Cruz Pacheco. 1 extracted
norma 1358/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ricardo Silva Teixeira. 1 extracted
norma 1359/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Cíntia Barreiros Botelho Silva. 1 extracted
norma 1360/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira. 1 extracted
norma 1361/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Clecia de Moraes Pereira Quaresma. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos atletas da Escola Léo Brazilian Jiu-jitsu, pela participação na 2º Copa Magé de Jiu-jitsu. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes para o mandato de 2024-2027: Heron Leite, Lara Moraes, Emilayne Batista, Nathan Sarpa, Juliana Costa, Amanda Tavares, Daniele Machado, Bianca Lobo, Amanda Rodrigues e Camila da Rosa. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior. 1 extracted
materia 206/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento. 1 extracted
materia 207/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Ferrarezzi do Valle. 1 extracted
materia 208/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ritielly Barbosa Nogueira. 1 extracted
materia 209/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janete Helena de Süssekind Albuquerque. 1 extracted
materia 210/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Rafael Pereira Nobre. 1 extracted
materia 211/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ernesto Marques Laré. 1 extracted
materia 212/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Itamar Batista Marcelino. 1 extracted
materia 213/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria de Fátima Pinto de Afonseca. 1 extracted
materia 214/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emilayne Ferreira Batista. 1 extracted
materia 215/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Iara Maria Alves Sad Coelho. 1 extracted
materia 216/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emmanuelle Salerno de Azevedo. 1 extracted
materia 217/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Adriano Martin Putz. 1 extracted
norma 6932/2023 2023-10-05 Decreto Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona. 1 extracted
norma 6933/2023 2023-10-05 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 308.272,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6934/2023 2023-10-05 Decreto Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município o Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e sua esposa a Sr.ª Jaqueline Xavier Caldas Dalbone. 1 extracted
sessao 187 2023-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1334/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes. 1 extracted
norma 1335/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Solange Maria Xavier da Silva. 1 extracted
norma 1336/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Rosa de Ávila. 1 extracted
norma 1337/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Nascimento Barbosa. 1 extracted
norma 1338/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Ana Cristina Rangel Linhares Lima. 1 extracted
norma 1339/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Luís Pereira Junior. 1 extracted
norma 1340/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurício Vieira. 1 extracted
norma 1341/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Léa Duarte de Oliveira Carvalho. 1 extracted
norma 1342/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson Rocha Rodrigues. 1 extracted
norma 1343/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Luiza da Rocha Lima. 1 extracted
norma 1344/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcos Cesar Toledo da Silva. 1 extracted
norma 1345/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Edilza Ramos Aragão. 1 extracted
norma 1346/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Camila Fernandes Ribeirinha. 1 extracted
norma 1347/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira. 1 extracted
norma 1348/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Diab Elias Kaiuca. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-02 Requerimento Requer que seja solicitada Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Light S/A, objetivando a prestação de esclarecimentos pelos constantes episódios de falta de energia e total descaso com os moradores do Terceiro Distrito do município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-02 Moção Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal Dente de Leite do Miguel Pereira Atlético Clube, treinadores: Matheus Monsores Barros e João Marcos Duarte Nascimento Faria e atletas: Arthur Rebello Marques Fernandes, Pedro Joaquim Marcondes de Almeida, Guilherme Costa Delphim Maciel, Miguel Salvado Gadelha, Pedro Paulo Vieira Duarte, Kaué Arantes Amaral de Barros, Gael de Oliveira Justo de Paula e Lucas da Silva Machado. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-02 Indicação Solicita a implantação de vagas para estacionamento nas proximidades do Espaço do Agricultor no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-02 Indicação Solicita a aquisição de óculos de realidade virtual para serem usados no momento de aplicação de vacinas, injeções e adjacentes em todas as crianças que sentirem medo ou algo do tipo. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-02 Indicação Solicita a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Franscico Alves no Centro. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-02 Indicação Solicita que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer a comunicação telefônica dos Postos de Saúde da Família de Conrado – 3º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-02 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proteção e preservação dos lagos e lagoas naturais e vegetação nativa do bairro Barão de Javary. 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de Jesus. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio de Jesus Rodrigues. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Gilsele Freire. 1 extracted