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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2023 2023-10-16 Projeto de Resolução Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Fonseca Rodrigues. 1 extracted
materia 226/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lorena Braga Raposo. 1 extracted
norma 6940/2023 2023-10-16 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 751.287,76. 1 extracted
norma 6941/2023 2023-10-16 Decreto Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 1 extracted
norma 6942/2023 2023-10-16 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 538.220,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 189 2023-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4160/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Denomina Rua Júlia Deister dos Santos o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 390/2023 2023-10-10 Lei Complementar Dispõe sobre a proteção e preservação dos lagos e lagoas naturais e vegetação nativa do bairro Barão de Javary. 1 extracted
norma 764/2023 2023-10-10 Resolução Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior. 1 extracted
norma 1363/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Ferrarezzi do Valle. 1 extracted
norma 1364/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ritielly Barbosa Nogueira. 1 extracted
norma 1365/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janete Helena de Süssekind Albuquerque. 1 extracted
norma 1366/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Rafael Pereira Nobre. 1 extracted
norma 1367/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ernesto Marques Laré. 1 extracted
norma 1368/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Itamar Batista Marcelino. 1 extracted
norma 1369/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria de Fátima Pinto de Afonseca. 1 extracted
norma 1370/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emilayne Ferreira Batista. 1 extracted
norma 1371/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Iara Maria Alves Sad Coelho. 1 extracted
norma 1372/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Emmanuelle Salerno de Azevedo. 1 extracted
norma 1373/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Adriano Martin Putz. 1 extracted
norma 1374/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Batista Valentim Franklin. 1 extracted
norma 4158/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento. 1 extracted
norma 4159/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Autoriza a operação especial temporária do Trem Turístico de Miguel Pereira em decorrência dos eventos de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 6939/2023 2023-10-10 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 894.862,30 em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Crivella. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Vivian Passos dos Santos. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares da Equipe Patamo 2ª Cia. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-09 Indicação Solicita a limpeza da galeria de águas pluviais na rua General Ferreira do Amaral. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-09 Indicação Solicita a implantação de dois pontos de ônibus: um sentido Miguel Pereira na Travessa Juca Leite, altura do número 37 no bairro Rio Douro e o outro sentido Vassouras na RJ 121, altura no número 222 também no bairro Rio Douro. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-09 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a operação especial temporária do Trem Turístico de Miguel Pereira em decorrência dos eventos de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-09 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de pictogramas para conscientização de motoristas sobre a travessia de animais domésticos e silvestres nas vias do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2023 2023-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Batista Valentim Franklin. 1 extracted
materia 219/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a operação especial temporária do Trem Turístico de Miguel Pereira em decorrência dos eventos de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2023 2023-10-09 Projeto de Resolução Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de pictogramas para conscientização de motoristas sobre a travessia de animais domésticos e silvestres nas vias do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 6935/2023 2023-10-09 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 817.100,73. 1 extracted
norma 6936/2023 2023-10-09 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 194.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 6938/2023 2023-10-09 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 67.945,78 em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 188 2023-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 389/2023 2023-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de Jesus. 1 extracted
norma 1350/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio de Jesus Rodrigues. 1 extracted
norma 1351/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Gilsele Freire. 1 extracted
norma 1352/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Fernandes de Souza. 1 extracted
norma 1353/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Rivelino Lopes. 1 extracted
norma 1354/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio Campos Ferreira. 1 extracted
norma 1355/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lucimar Cristina da Silva Ferreira. 1 extracted
norma 1356/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeferson Cristian dos Santos Franco. 1 extracted