br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2023 2023-09-21 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza parcelamento de dívida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Ana Cristina Rangel Linhares Lima. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Luís Pereira Junior. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurício Vieira. 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas creches e escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento de dívida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Léa Duarte de Oliveira Carvalho. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson Rocha Rodrigues. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Luiza da Rocha Lima. 1 extracted
norma 6918/2023 2023-09-21 Decreto Altera a Estrutura Organizacional da Administração indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6919/2023 2023-09-21 Decreto Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 183 2023-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6917/2023 2023-09-20 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.373.080,60. 1 extracted
norma 387/2023 2023-09-19 Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre licença para tratamento de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2023 2023-09-19 Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre a suspensão das gratificações de função, gratificações de representação e gratificações de atividade nas hipóteses de afastamentos por licença médica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2023 2023-09-19 Resolução Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4145/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33. 1 extracted
norma 4146/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4147/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4148/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00. 1 extracted
norma 6910/2023 2023-09-19 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6911/2023 2023-09-19 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 6.925,00, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. 1 extracted
norma 6912/2023 2023-09-19 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 436.026,10. 1 extracted
norma 6913/2023 2023-09-19 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.145, de 19 de setembro de 2023, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33. 1 extracted
norma 6914/2023 2023-09-19 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.146 de 19 de setembro de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.. 1 extracted
norma 6915/2023 2023-09-19 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.147 de 19 de setembro de 2023, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6916/2023 2023-09-19 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.148, de 19 de setembro de 2023, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Professora Priscila da Costa Guedes de Oliveira e o Ilmo. Professor Vladimir Guedes de Oliveira, representantes da Faculdade Anhanguera, polo Miguel Pereira. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 9.073.457,55. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 239.327,02. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 322.450,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que cria o Calçadão de Mangueiras no Terceiro Distrito do Município de Miguel Pereira - RJ. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre licença para tratamento de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-18 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre a suspensão das gratificações de função, gratificações de representação e gratificações de atividade nas hipóteses de afastamentos por licença médica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 9.073.457,55. 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 239.327,02. 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 322.450,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Solange Maria Xavier da Silva. 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Rosa de Ávila. 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Nascimento Barbosa. 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Calçadão de Mangueiras no Terceiro Distrito do Município de Miguel Pereira - RJ. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre licença para tratamento de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 38 de 28 de janeiro de 1998, dispõe sobre a suspensão das gratificações de função, gratificações de representação e gratificações de atividade nas hipóteses de afastamentos por licença médica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Pais e ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e da outras providências. 1 extracted
sessao 182 2023-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 386/2023 2023-09-15 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 1326/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram, à Ilma. Sra. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal. 1 extracted