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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1327/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wesley George de Oliveira. 1 extracted
norma 1328/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio Rosa da Silva. 1 extracted
norma 1329/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Vanessa Souza de Carvalho. 1 extracted
norma 1330/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues. 1 extracted
norma 1331/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Luiz da Silva. 1 extracted
norma 1332/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Srª. Juliana Gonçalves Bacellar. 1 extracted
norma 1333/2023 2023-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alan Lopes Santana. 1 extracted
norma 4143/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4144/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Sr. Hélio Bulhões Filho, proprietário da mais nova ótica de Miguel Pereira, Mercadão dos óculos. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-14 Indicação Solicita que seja implantada uma farmácia no posto de saúde do bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-14 Indicação Solicita que realize a limpeza com podas de árvores na Estrada do Desengano, próximo ao n° 550, perto da fazenda Asa Branca, indo para Ferreiros. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-14 Indicação Solicita a alteração da direção do fluxo de veículos da Rua Luis Pamplona do nº 68 ao nº 464 – Centro – Miguel Pereira. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-14 Projeto de Resolução Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 740.196,33. 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.123.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.500.000,00. 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes. 1 extracted
sessao 181 2023-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 762/2023 2023-09-12 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6909/2023 2023-09-12 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 47.500,00. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-11 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ivanir Paulo Pereira (Vanir Tirrilha), consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-11 Indicação Solicita a limpeza e o desassoreamento do córrego, que compreende a faixa entre o terreno da pista de Motocross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-11 Indicação Solicita o recapeamento da Avenida Aspirante Masô, no bairro Vila Suissa. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-11 Indicação Solicita a possibilidade da construção de uma “rotatória” em frente à ASPEM. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-11 Indicação Solicita a limpeza do canal que divide a Rua Maria de Lourdes Moreira, bairro Barão de Javary. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-11 Indicação Solicita uma parceria da Terra dos Dinos junto a Prefeitura Municipal para a disponibilização de uma gratuidade para o dia das crianças para a rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-11 Indicação Solicita a disponibilização de ao menos uma das salas do atual cinema para locação com a finalidade da instalação de um Teatro Municipal. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-11 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Ordinária que autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Av. Marechal Rondon, s/n.º, perímetro urbano do 2º Distrito deste município, que unificadas medem 1.409,60m². 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Luiz da Silva. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Srª. Juliana Gonçalves Bacellar. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alan Lopes Santana. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Júlia Deister dos Santos o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 6908/2023 2023-09-11 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 817.000,00. 1 extracted
sessao 180 2023-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4141/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Denomina Adauto Lourenço Martins, o Espaço da Criança localizado no bairro Vera Cruz. 1 extracted
norma 4142/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de sirenes, alarmes ou outros equipamentos que emitam ruídos adequados para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas e colégios localizados no município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 6905/2023 2023-09-06 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 154.700,00. 1 extracted
norma 6906/2023 2023-09-06 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 434.447,00 em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6907/2023 2023-09-06 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 205.110,76 em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4139/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.621.224,65, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted