| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA DE “TRAVESSA DR. FELIPPE JEREMIAS TORTORELLA”, À TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2º ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2581, BAIRRO BARRINHA”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REATIVADOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM QUATIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE OUTROS JÁ INDICADOS POR ESTA CASA. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
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57/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 13.722/2018 – LEI LUCAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O MONITORAMENTO E REAVALIAÇÃO DAS METAS DA LEI MUNICIPAL 797/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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7 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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44/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE CONTENÇÃO EM QUATIS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADA A EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ESTRUTURAS DAS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO APÓS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE ALERTA DE DESASTRES NATURAIS OU NÃO EM QUATIS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ALARGADAS E/OU CONSTRUÍDAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS NOS BAIRROS ÁGUA ESPRAIADA, BOA VISTA E OUTROS PONTOS OBSERVADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A presente preposição atende a pedido de munícipes que fazem a utilização da passarela que liga os bairros Centro e São Benedito, o acesso é de grande ajuda para que a passagem seja mais rápida dos moradores, com isso solicito que os órgãos competentes façam um estudo de viabilidade para saber qual a melhor opção, uma mureta de proteção ou corrimão para que traga mais segurança dos que necessitam dessa travessia. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| sessao |
6 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
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4 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E/OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUSTOS COM ESTACIONAMENTO E PEDÁGIOS, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMULE, ASSESSORE E FOMENTE A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM QUATIS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A presente proposição atende pedidos de moradores, pois atualmente a quadra encontra-se em péssimas condições. Sua recuperação proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO ENTULHO DA PONTE DA TRAVESSIA QUE LIGA OS BAIRROS CENTRO E SÃO BENEDITO. |
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3 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROGRAMA OU PLANO DE AÇÃO QUE POSSA SANAR AS DIFICULDADES DE ACESSO E TRÂNSITO AO QUILOMBO DE SANTANA. |
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17/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COBRADA DA EMPRESA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMATIVA NO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NO LARGO DA IGREJA QUILOMBOLA DE SANTANA. |
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18/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARTICULADO JUNTO AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN A REVITALIZAÇÃO DA IGREJA HISTÓRICA LOCALIZADA NO QUILOMBO DE SANTANA. |
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2023-02-07 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
A presente proposição atende pedidos de moradores, pois atualmente o campo encontra-se em péssimas condições. Sua recuperação proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA APLICADA A LEI FEDERAL N. 10.639/2003 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA MUNICIPAL SACOLA VERDE. |
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| sessao |
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2023-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL HORTO DOS QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.526/2016, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.319/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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2022-12-27 |
Extraordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §2° da lei n° 1.214 de 21 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
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2022-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
506/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RJ 159, PRÓXIMO A PONTE DE FERRO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUATIS E PORTO REAL. |
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| materia |
507/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REVISE E EXECUTE O PROJETO DE LEI Nº 976/2017 QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA” QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO. |
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2022-12-06 |
Extraordinária |
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80 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza dar baixa de bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Quatis |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-01 |
Emenda |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022-12-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
79 |
2022-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
504/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA EQUIPE ESPECIFICA PARA FAZER PEQUENOS REPAROS, CONSERTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
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78 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
498/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALETA NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO BARRINHA. |
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| materia |
499/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BORGES DE CARVALHO E GERALDO BALTAR, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
500/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE MEIA-MEIA CALHA QUE FICAM A CIMA DAS CASAS DA RUA GERALDO BALTAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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