| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BERTIOGA A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Integração dos Cursos de Administração da ETEC ao Ensino Médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Implantação de nova iluminação pública nas ruas do loteamento Morada da Praia, em Boracéia, para tornar mais eficiente o serviço de iluminação com lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Reparo em buraco localizado na rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, próximo ao número 525, no bairro Chácaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na rua Vereador Ney Moura Nehme |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Estudos para melhorar a mobilidade urbana nas ruas John Wolthers, Fernando Nascimento, João de Carvalho e, Cláudio Cezar de Aguiar Mauriz, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Inclusão das ruas Marítima e Náutica, Atlântica e Milton Oliveira no itinerário do transporte escolar municipal, no bairro Sítio São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Adesão ao programa Novos Tempos da Fundação Casa-Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Estacionamento 45º na Avenida Anchieta, no bairro Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Criação de banco de empréstimo de material de reabilitação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4455/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R 12.216,98 (doze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4456/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 38.134,06 (trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4457/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R $ 1.078.777,33 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4458/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 36.703,23 (trinta e seis mil, setecentos e três reais e vinte e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4459/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Denomina o Centro Especializado em Saúde da Mulher - CESM, localizado na Rua Eduardo Correia da Costa Júnior, n. 460, entre a Rodovia Rio-Santos e a Avenida Anchieta, no Bairro Vista Linda, como Olga Anita Cordeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TENIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONTRATACAO E MANUTENCAO DE BOMBEIROS CIVIS E COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS EM BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA TENENTE WILSON DAS NEVES A RUA APROVADA 612, ANTIGA ESTRADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Parabenização a Assembleia de Deus - Ministério de Santos alusiva ao centenário de sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Unidade móvel de vacinas para atender o calendário anual de vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Alteração do ponto de parada do transporte escolar em Guaratuba dos alunos que estudam na Escola Municipal José Carlos Buzinaro |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Aumento da Segurança no Jardim das Canções - Rio da Praia |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação na entrada da Pedralina e câmera de monitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Implantação de vagas inclusivas para autistas com pintura no solo e sinalização vertical. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Impeça o fechamento da passagem da praia de São Lourenço |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Que o executivo através do governo do estado possa criar planos de investimentos para atrair turistas como espaços e atrativos, bem como a readaptação e requalificação das vias de acesso a Bertioga e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Demarcação de vagas para estacionamento no entorno do hospital de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Reserva de espaço na feira do bem para vendas de artesanato indígena da Aldeia Ribeirão Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Alteração de itinerário da linha 6, passar pela UNIBEM, no Rio da Praia |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Atendimento para renovação da licença de ambulante no poupatempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Adequação no tamanho dos carrinhos de praia para venda de coco, milho, açaí e moda praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Melhoria da ciclovia localizada na Avenida Engenheiro Eduardo Correia da Costa Júnior |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Adesão ao Programa nacional "Execução Fiscal Eficiente" |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4451/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.044.558,21 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4452/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por operação de crédito no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.202.407,46 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4453/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 83.387,93 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4454/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Denomina a Unidade Bertioguense de Especialidades Médicas – UNIBEM, localizada na Rua Dr. Brasílio Machado Neto, n. 357, no Rio da Praia, como Josefa Gila Pereira - “Dona Zefinha”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de rua maria cesaltina antunes a antiga rua aprovada 312, cep 11271-250, no bairro boracéia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-05-07 |
Ato da Mesa |
"Altera o Ato da Mesa n" 01/2.024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA JORNADA DE TRABALHO MÉDICO AFERIDA POR PRODUCAO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O PAR. 2, DO ART. 1, BEM COMO O PAR. 1, DO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL N. 1.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CREDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO LUIS CARLOS FARIA RODRIGUES A RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MAITINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4447/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n.4.219, de 29 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4448/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|