| materia |
21/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E TRATAMENTO PRECOCE DA ADENOMIOSE”
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| materia |
22/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO OASIS DO PEDRAO O ACESSO DOS AMBULANTES ATRAVES DA AV. TOME DE SOUZA ALTURA DO NUMERO 1.550 – CENTRO |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
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| norma |
123/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Instalação de alça de acesso na unidade UNIBEM. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Mudança do portão de entrada e saída da creche NEIM Oswaldo Justo, no bairro Vista Linda para a rua Alexandre Miriani. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Instalação dos aparelhos de ar-condicionado na NEIM Chácaras. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Viabilização de uma base da Guarda Civil Municipal no bairro do Rio da Praia. |
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72/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Realização de multirões oftalmológicos na cidade de Bertioga. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Disponibilização de um espaço / sala para implantação de uma Unidade do CEJUSC (Centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) no Poupatempo da nossa cidade |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Fiscalização URGENTE com a exigência da presença de cada proprietário contemplado para a averiguação dos relatos de venda dos apartamentos do Conjunto Habitacional Caminho das Árvores. |
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75/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Realização de estudos para a instalação da Casa de Passagem em outro local. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Montagem de tenda para triagem de atendimento dos pacientes com suspeita de dengue. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Construção de novas creches na cidade de Bertioga, pois todas as unidades possuem lista de espera. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que através da Secretaria de Segurança Pública Municipal envide esforços junto ao CONSEG de Bertioga para inclusão do município no programa de Ronda Escolar PCD. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Melhoria na iluminação pública e asfalto no leito carroçável da rua Estados Unidos e Canadá, localizadas no bairro Indaiá. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Adesão do município de Bertioga no programa "cozinhalimentos" do Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Vale Transporte quando não houver vaga na remoção |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Poda de árvores no canto do Itaguá. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. ROSANA DE OLIVEIRA VALLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
146/2024 |
2024-04-05 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1587/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4435/2024 |
2024-04-05 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.942, de 21 de junho de 2022, que atualizou a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4430/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a autorização de VANT’S (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, no Município Bertioga, para desenvolver ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti. |
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| norma |
4431/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 875.698,41 (oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). |
1 |
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| norma |
4432/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 323.075,00 (trezentos e vinte e três mil e setenta e cinco reais). |
1 |
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| norma |
4433/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 323.075,00 (trezentos e vinte e três mil e setenta e cinco reais). |
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| norma |
4434/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 7.180.320,79 (sete milhões, cento e oitenta mil, trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos). |
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| sessao |
8 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4429/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Executivo |
Denomina a Praça localizada entre as Ruas Prof.ª Francisca Martins da Cunha e Pastor Djalma da Silva Coimbra, no Bairro Rio da Praia, como Praça Narciso Berlofi. |
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| sessao |
6 |
2024-04-02 |
Não Realizada |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), A IMOVEL RESIDENCIAL DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE OU POSSE DE APOSENTADO, PENSIONISTA OU BENEFICIARIO DO BCP (BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA) |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTACAO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO AMBITO DO COMERCIO ELETRONICO E NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1586/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Instalação de creche, por meio de locação de espaço, desapropriação de imóvel ou construção, no bairro Chácaras. |
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no document
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| materia |
59/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Aumento do efetivo do transporte escolar na Escola Municipal Professora Maria Lúcia Soares (Fazendinha) |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Criação da Diretoria da Mulher junto a Secretaria de Desenvolvimento Social |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria Municipal da Fazenda que realize estudos para viabilizar o aumento de repasse a AETUB - Associação dos Estudantes, Técnicos e Universitários de Bertioga. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Cumprimento da Lei Municipal 1.556, de 09 de agosto de 2023, a qual institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia. |
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63/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Realização de reparo na pintura e sinalização de solo em toda a Avenida Anchieta e demais vias da cidade. |
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64/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Providencias frente aos problemas na Unidade Escolar NEIM Indaiá Sementes do Bem |
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65/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Construção de Escola Estadual no Bairro Vicente de Carvalho, nos padrões de construção, utilizados nas escolas entregues na região de Juquehy,
em São Sebastião, com custos reduzidos e execução das obras em tempo recorde. |
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66/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Ar-Condicionado nas escolas estaduais de Bertioga. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Assistente Social em todas as UBSs (Unidade Básica de Saúde). |
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