| norma |
4408/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, nos termos que especifica. |
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4409/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 32.067,82 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
4410/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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4411/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 180.346,40 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). |
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4412/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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4413/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHC, para o biênio 2024/2026. |
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6/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS HOSPITAIS E CLINICAS, PUBLICAS E PRIVADAS A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, CONHECIDO COMO BOTAO DO PANICO , PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLENCIA DOMESTICA, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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9/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDACAO DE LEI 1.350 DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO HUMANITARIA PARA GUARDA RESPONSAVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
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11/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO SENSIVEL E ALTERA AS NORMAS DE IDENTIFICACAO DAS VIAS PUBLICAS PARA PROMOVER O RESPEITO AS PESSOAS AUTISTAS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA |
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1584/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMENTES DO BEM |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Agradecimento ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado Guilherme Muraro Derrite, pelo aumento de efetivo da polícia militar em Bertioga e; parabenização ao Prefeito Caio Arias Matheus e sua equipe; ao Presidente do CONSEG Nelson Jorge de Castro, bem como o Comando da 21º BPMI pela gestão que fizeram junto ao Governo de Estado para essa conquista. |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Intensificação de ações no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya, com visitas em obras particulares e públicas, bem como a aquisição de drones para ajudar no combate a disseminação dos focos. |
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2/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Parabenização para as mulheres, alusiva ao Dia internacional da Mulher |
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2/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Limpeza, revitalização e que seja colocado todo material necessário para o funcionamento do campinho de futebol no Bairro Vicente de Carvalho II. |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jardim Vicente Carvalho IL |
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4/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Construção de Escola Estadual que atenda moradores do conjunto habitacional Caminho das Árvores, em área já destinada através da Lei 1520/ 2023. |
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5/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção predial, elétrica e hidráulica, bem como manutenção da cobertura nas quadras poliesportivas das escolas estaduais sediadas no município de Bertioga. |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Realize a implantação de nova iluminação pública na Rua Nicolau Miguel Obeidi, no bairro Vista Linda, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas. |
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7/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves, altura do número 50G, no bairro Chácaras. |
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8/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Realize implantação de nova iluminação pública na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves a no bairro Chácaras, para tornar mais eficiente o serviço com lampadas. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Manutenção na caixa de energia elétrica, bem como troca dos bancos quebrados na orla da praia da enseada, no centro de Bertioga. |
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10/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Divulgação e fiscalização de Lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar de 2% a 5% de PCDs. |
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11/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ampla divulgação de desconto de até 65% das contas de energia para famílias com autista |
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12/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Aumento da quantidade de Leite distribuído em Bertioga pelo programa Viva Leite. |
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13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Utilização de nebulizador costal para a prevenção e combate à dengue |
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14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reparo a nível municipal de iluminações públicas nos bairros da cidade. |
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15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reparo do PV da Sabesp localizado na Rua Irmão Marista Paulo Gaudêncio, no bairro Vista Linda. |
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16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Instalação de rotatória entre a avenida Marginal Bruno Covas com a Rua aprovada 613, no bairro Chácaras |
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17/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reforço da sinalização e instalação de redutores de velocidade no bairro Rio da Praia e centro, especialmente na esquina da Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz e Padre João Batista de Carvalho. |
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18/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Somatória de esforços para elaboração de projeto de lei complementar que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária vigente. |
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19/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Providências junto a ELEKTRO, objetivando melhorias na rede de energia do bairro do Indaiá |
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20/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Atenção à UBS Vicente de Carvalho II |
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21/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Informações sobre arrecadação de recursos provenientes de infrações de trânsito |
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22/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Habitação indígena |
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23/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Liberação de cobranças do estacionamento rotativo durante horário da feira livre na avenida 19 de maio (lado direito) |
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24/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Nivelamento da Rua Aprovada 611, no bairro Chácara Vista Linda |
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25/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Lombada na Rua Francisca Martins da Cunha |
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26/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ligação de energia nos núcleos informais urbanos de Bertioga, com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (ANEEL) |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Aumento do número de agentes de endemias e fornecimento de materiais”. |
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28/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Adesão ao programa estadual Muralha Paulista. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Ausência da tampa de Poço de Visita (PV) na Rua Doutor Fausto Sampaio com a Rua Osvaldo Oliva, no Indaiá |
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30/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Manutenção da calçada e pavimento asfáltico na Avenida Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Doutor Fausto Sampaio - Indaiá |
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31/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (lombofaixa) na Rua Antônio Rodrigues e Rua Maria Helena - Indaiá |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-05 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências." |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Ato da Mesa |
“Dispõe sobre a retenção das Contribuições Sociais nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal dc Bertioga, e dá outras providências." |
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| norma |
4406/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica |
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