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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4408/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4409/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 32.067,82 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 4410/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 4411/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 180.346,40 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 4412/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 4413/2024 2024-03-07 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHC, para o biênio 2024/2026. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS HOSPITAIS E CLINICAS, PUBLICAS E PRIVADAS A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, CONHECIDO COMO BOTAO DO PANICO , PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLENCIA DOMESTICA, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDACAO DE LEI 1.350 DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO HUMANITARIA PARA GUARDA RESPONSAVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO SENSIVEL E ALTERA AS NORMAS DE IDENTIFICACAO DAS VIAS PUBLICAS PARA PROMOVER O RESPEITO AS PESSOAS AUTISTAS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA 1 extracted
norma 1584/2024 2024-03-06 Lei Ordinária OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMENTES DO BEM 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Moção Agradecimento ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado Guilherme Muraro Derrite, pelo aumento de efetivo da polícia militar em Bertioga e; parabenização ao Prefeito Caio Arias Matheus e sua equipe; ao Presidente do CONSEG Nelson Jorge de Castro, bem como o Comando da 21º BPMI pela gestão que fizeram junto ao Governo de Estado para essa conquista. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Indicação Intensificação de ações no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya, com visitas em obras particulares e públicas, bem como a aquisição de drones para ajudar no combate a disseminação dos focos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-05 Moção Parabenização para as mulheres, alusiva ao Dia internacional da Mulher 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-05 Indicação Limpeza, revitalização e que seja colocado todo material necessário para o funcionamento do campinho de futebol no Bairro Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Indicação Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jardim Vicente Carvalho IL 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-05 Indicação Construção de Escola Estadual que atenda moradores do conjunto habitacional Caminho das Árvores, em área já destinada através da Lei 1520/ 2023. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-05 Indicação envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção predial, elétrica e hidráulica, bem como manutenção da cobertura nas quadras poliesportivas das escolas estaduais sediadas no município de Bertioga. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-05 Indicação Realize a implantação de nova iluminação pública na Rua Nicolau Miguel Obeidi, no bairro Vista Linda, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Indicação Implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves, altura do número 50G, no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Indicação Realize implantação de nova iluminação pública na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves a no bairro Chácaras, para tornar mais eficiente o serviço com lampadas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Indicação Manutenção na caixa de energia elétrica, bem como troca dos bancos quebrados na orla da praia da enseada, no centro de Bertioga. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Indicação Divulgação e fiscalização de Lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar de 2% a 5% de PCDs. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Indicação Ampla divulgação de desconto de até 65% das contas de energia para famílias com autista 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Indicação Aumento da quantidade de Leite distribuído em Bertioga pelo programa Viva Leite. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Indicação Utilização de nebulizador costal para a prevenção e combate à dengue 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Indicação Reparo a nível municipal de iluminações públicas nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Indicação Reparo do PV da Sabesp localizado na Rua Irmão Marista Paulo Gaudêncio, no bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-05 Indicação Instalação de rotatória entre a avenida Marginal Bruno Covas com a Rua aprovada 613, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-05 Indicação Reforço da sinalização e instalação de redutores de velocidade no bairro Rio da Praia e centro, especialmente na esquina da Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz e Padre João Batista de Carvalho. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-05 Indicação Somatória de esforços para elaboração de projeto de lei complementar que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária vigente. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-05 Indicação Providências junto a ELEKTRO, objetivando melhorias na rede de energia do bairro do Indaiá 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-05 Indicação Atenção à UBS Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-05 Indicação Informações sobre arrecadação de recursos provenientes de infrações de trânsito 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-05 Indicação Habitação indígena 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-05 Indicação Liberação de cobranças do estacionamento rotativo durante horário da feira livre na avenida 19 de maio (lado direito) 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Indicação Nivelamento da Rua Aprovada 611, no bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-05 Indicação Lombada na Rua Francisca Martins da Cunha 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-05 Indicação Ligação de energia nos núcleos informais urbanos de Bertioga, com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (ANEEL) 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-05 Indicação Aumento do número de agentes de endemias e fornecimento de materiais”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-05 Indicação Adesão ao programa estadual Muralha Paulista. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-05 Indicação Ausência da tampa de Poço de Visita (PV) na Rua Doutor Fausto Sampaio com a Rua Osvaldo Oliva, no Indaiá 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-05 Indicação Manutenção da calçada e pavimento asfáltico na Avenida Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Doutor Fausto Sampaio - Indaiá 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-05 Indicação Instalação de redutores de velocidade (lombofaixa) na Rua Antônio Rodrigues e Rua Maria Helena - Indaiá 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-05 Ato da Mesa "Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-05 Ato da Mesa “Dispõe sobre a retenção das Contribuições Sociais nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal dc Bertioga, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4406/2024 2024-03-05 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica 1 extracted