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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 130/2024 1 extracted
materia 318/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PDL 17/2024 1 extracted
materia 319/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 78/2024 1 extracted
materia 320/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 93/2024 1 extracted
materia 321/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 98/2024 1 extracted
materia 322/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 100/2024 1 extracted
materia 323/2024 2024-11-05 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 323/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 130/2024 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-05 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA COIBIR A PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. ME (BK) 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PDL 17/2024 1 extracted
materia 325/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 116/2024 1 extracted
materia 325/2024 2024-11-05 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 100/2024 1 extracted
materia 326/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PLC 10/2024 1 extracted
materia 326/2024 2024-11-05 Requerimento ADIAMENTO, POR 14 DIAS DO PL 130/2024 1 extracted
materia 327/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PL 116/2024 1 extracted
materia 327/2024 2024-11-05 Requerimento ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PLC 10/2024 1 extracted
materia 328/2024 2024-11-05 Parecer das Comissões REF. PLC 10/2024 1 extracted
materia 589/2024 2024-11-05 Indicação LIMPEZA DA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO CERNACH 1 extracted
materia 590/2024 2024-11-05 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA DR. DEMOSTHENES GUANAIS PEREIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 650, NO JARDIM SÃO GENARO 1 extracted
materia 591/2024 2024-11-05 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA OLINDA TRONCOSO MOURE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA JOÃO GALO, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 592/2024 2024-11-05 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA AVENIDA HENRIQUE FERNANDES, DEFRONTE AO NÚMERO 313, NO PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 593/2024 2024-11-05 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOAQUIM CICILIATTI 1 extracted
norma 7467/2024 2024-11-05 Lei Ordinária RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7468/2024 2024-11-05 Lei Ordinária INCLUI LOTEAMENTOS NO MAPA DE VALORES MOBILIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
sessao 27 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico REF. PL 116/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico REF. PLC 10/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 144/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIBY ELIAS ABDO ATAIDE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-30 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-30 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATIO SUZUKI 1 extracted
materia 142/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006 1 extracted
materia 143/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 7.360/2024 DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 321/2024 2024-10-30 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO 1 extracted
materia 322/2024 2024-10-30 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024 1 extracted
materia 320/2024 2024-10-29 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO MATTIAZZO, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANA RAHAL 1 extracted
materia 588/2024 2024-10-29 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA ESTADOS UNIDOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 798, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA XAVIER 1 extracted
materia 585/2024 2024-10-25 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA OSVALDO MONTERANI, EM FRENTE AO N. 305, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL 1 extracted
materia 586/2024 2024-10-25 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAGIB MOYSES NAKLE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 41, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL 1 extracted
materia 587/2024 2024-10-25 Indicação PINTURA DE FAIXA DE BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLESTAS E NA RUA NAGIB MOYSES NAKLE, EM FRENTE A EMPRESA FIVELTEC, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL 1 extracted
norma 7466/2024 2024-10-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 7.385, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-24 Veto Parcial VETO PARCIAL AO PL 140/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SERNHOR CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-24 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL BAPTISTA TOLOSA 1 extracted
materia 319/2024 2024-10-24 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DEFICIENTES VISUAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
norma 7465/2024 2024-10-24 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-23 Subemenda SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO PL 140/2024 1 extracted
materia 576/2024 2024-10-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO FERREIRA FILHO E MARIANO RODRIGUES, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 577/2024 2024-10-23 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO FABRÍCIO, DEFRONTE AO NÚMERO 237, NO NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 578/2024 2024-10-23 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NO TREVO LOCALIZADO AO FINAL DA AVENIDA NELSON CALIXTO, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 579/2024 2024-10-23 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO NÚMERO 2565, NO NOVO JARDIM STÁBILE 1 extracted