| norma |
26/2005 |
2005-05-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUCIONÁRIOS PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2005 |
2005-05-23 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO VALE ALIMENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0377/2005 |
2005-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ÊRIKA FERREIRA TOSONI DECARLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0378/2005 |
2005-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27/05/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2005-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO “VALE ALIMENTAÇÃO” NO VALOR DE R$ 90,00, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
0 |
no document
|
| materia |
296/2005 |
2005-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0375/2005 |
2005-05-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0376/2005 |
2005-05-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1°, DA LEI 277/2005, DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1°, DA LEI 271/2005, DE 27/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 279/2005, DE 31/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2005 |
2005-05-11 |
Resolução |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DESNECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRANSPASSE A OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2005-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2005-05-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0374/2005 |
2005-05-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2005 |
2005-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
293/2005 |
2005-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º, DA LEI 277/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
294/2005 |
2005-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º, DA LEI 271/ 2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
295/2005 |
2005-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º , DA LEI 271/2005, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2005-05-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-05-02 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0373/2005 |
2005-05-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
289/2005 |
2005-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP ESTABELECER PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
290/2005 |
2005-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2005-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2005-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-04-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DESNECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRANSPASSE A OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
0 |
no document
|
| materia |
290/2005 |
2005-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2005, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 EM CONJUNTO COM PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2005 |
2005-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
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| norma |
0371/2005 |
2005-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22/04/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0372/2005 |
2005-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2005 |
2005-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
287/2005 |
2005-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E DE MULTA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
288/2005 |
2005-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE GARÇA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2005-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2005-04-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
289/2005 |
2005-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE GARÇA/S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
285/2005 |
2005-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP EFETUAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO COMODATO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, OU POR ELA LOCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2005-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2005-03-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
287/2005 |
2005-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
288/2005 |
2005-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E DE MULTA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO - SP ESTABELECER PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
0370/2005 |
2005-03-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24/03/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
285/2005 |
2005-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO - SP EFETUAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO EM COMODATO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE OU POR ELA LOCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
284/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP EFETUAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA CESSÃO DE USO EM COMODATO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, OU POR ELA LOCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2005-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|