| materia |
81/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quais os veículos que se encontram cadastrados no setor de Educação e quais se encontram cadastrados no Gabinete. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requeiro informações se será disponibilizado na referida audiência pública o referido Projeto de Lei e as minutas de Convênio e Contrato para apreciação da população. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
requeiro informações se existe algum produto embutido servido na merenda escolar das escolas públicas municipais; e se existe a possibilidade de criar lei que proíba tais produtos no cardápio da merenda escolar municipal. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-09 |
Resposta de Requerimento |
Resposta aos requerimentos nº 058/2023, 059/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, 072/2023 e 075/2023. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-08-09 |
Resposta de Requerimento |
Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 060/2023, 073/2023 e 074/2023. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atribuição das funções aos empregos públicos criados pelo regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.771/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.766/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Tribunal de Contas |
Processo nº TC-006795.989.20-1
Exercício de 2021.
Julgamento das contas anuais, prefeitura, índices constitucionais e legais observados, superávits orçamentários e financeiro, equilíbrio da gestão fiscal, falhas relevadas com recomendações, emissão de parecer favorável. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza cessão de uso de equipamentos de segurança coletiva à Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras peovidências. |
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| sessao |
10 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Moções |
Concede Moção de Louvor ao estudante Gabriel Bortoleti di Rezze. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade na Rua João Ottonicar. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de implantar o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, aos funcionários públicos municipais da Rede Pública de Ensino. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do executivo municipal de implantar o Piso nacional da Enfermagem aos funcionários públicos municipais desta categoria. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de designar mais um funcionário público municipal para auxiliar na higiene e limpeza da Escola Coronel Galdino Ribeiro. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Moções |
Requerem envio de moção de apelo ao presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo - ALESP. aos deputados Estaduais Líderes de bancada e ao deputado Estadual relator do Projeto de Lei estadual nº 752/2021. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-12 |
Resposta de Requerimento |
Resposta aos Requerimentos nº 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a evolução funcional em razão da capacitação profissional dos empregos públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, bem como a revogação do art. nº 2.179/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Política de enfrentamento à violência contra as mulheres e população LGBTQIA+, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
Sugere reparo e/ou manutenção em pavimento asfáltico em via pública. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
Sugere a construção de sanitários públicos e bebedouro em praça do município de Gália/SP. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
Sugere a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras de banho e congêneres. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
Sugere a inclusão de produtos de higiene na cesta-básica fornecida pelo Poder Público municipal de Gália/SP às pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade social. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade se ser realizada a castração de animais domésticos (cães e gatos) a cargo do poder Público Municipal, no mínimo, 02 (duas) vezes por mês. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a reforma realizada junto ao Hospital São Vicente de Gália/SP. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requisito informações se há a possibilidade de serem adquiridas e instaladas cortinas nas dependências da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP, a fim de se evitar a exposição direta tanto dos móveis com seu acervo de livros, evitando-se a deterioriração dos mesmo. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requisito informações sobre os móveis da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da cobertura metálica localizada na parte externa da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a alteração do expediente da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a aquisição de uma máquina copiada (xerox) para o setor administrativo da Biblioteca Pública de Gália/SP. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a instalação de devida Placa de Identificação, inclusive com o nome de homenageado(a), junto à Biblioteca Pública de Gália/SP. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Indicações |
Sugere contratação de médico radiologista, bem como o serviço radiológico de ultrassonografia no município de Gália/SP. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revogação do art. 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual instituiu a vantagem funcional denominada gratificação por comparecimento em sessões da Câmara aos empregados públicos vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP. |
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