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Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2023 2023-08-10 Requerimento Requeiro informações sobre quais os veículos que se encontram cadastrados no setor de Educação e quais se encontram cadastrados no Gabinete. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-10 Requerimento Requeiro informações se será disponibilizado na referida audiência pública o referido Projeto de Lei e as minutas de Convênio e Contrato para apreciação da população. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-10 Requerimento requeiro informações se existe algum produto embutido servido na merenda escolar das escolas públicas municipais; e se existe a possibilidade de criar lei que proíba tais produtos no cardápio da merenda escolar municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-09 Resposta de Requerimento Resposta aos requerimentos nº 058/2023, 059/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, 072/2023 e 075/2023. 0 no document
materia 13/2023 2023-08-09 Resposta de Requerimento Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 060/2023, 073/2023 e 074/2023. 0 no document
materia 45/2023 2023-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a atribuição das funções aos empregos públicos criados pelo regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e posteriores alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.771/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.766/2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-07-31 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2023-07-31 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-07-26 Parecer Tribunal de Contas Processo nº TC-006795.989.20-1 Exercício de 2021. Julgamento das contas anuais, prefeitura, índices constitucionais e legais observados, superávits orçamentários e financeiro, equilíbrio da gestão fiscal, falhas relevadas com recomendações, emissão de parecer favorável. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza cessão de uso de equipamentos de segurança coletiva à Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras peovidências. 1 extracted
sessao 10 2023-06-26 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2023-06-26 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-06-22 Moções Concede Moção de Louvor ao estudante Gabriel Bortoleti di Rezze. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-22 Requerimento Requer instalação de redutor de velocidade na Rua João Ottonicar. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-22 Requerimento Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de implantar o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, aos funcionários públicos municipais da Rede Pública de Ensino. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-22 Requerimento Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do executivo municipal de implantar o Piso nacional da Enfermagem aos funcionários públicos municipais desta categoria. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-22 Requerimento Requeiro informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de designar mais um funcionário público municipal para auxiliar na higiene e limpeza da Escola Coronel Galdino Ribeiro. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-12 Moções Requerem envio de moção de apelo ao presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo - ALESP. aos deputados Estaduais Líderes de bancada e ao deputado Estadual relator do Projeto de Lei estadual nº 752/2021. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-12 Resposta de Requerimento Resposta aos Requerimentos nº 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023. 0 no document
materia 14/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Regulamenta a evolução funcional em razão da capacitação profissional dos empregos públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, bem como a revogação do art. nº 2.179/2013, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-06-12 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2023-06-12 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-06-07 Veto Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Política de enfrentamento à violência contra as mulheres e população LGBTQIA+, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2023 2023-06-07 Indicações Sugere reparo e/ou manutenção em pavimento asfáltico em via pública. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-07 Indicações Sugere a construção de sanitários públicos e bebedouro em praça do município de Gália/SP. 0 no document
materia 17/2023 2023-06-07 Indicações Sugere a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras de banho e congêneres. 0 no document
materia 18/2023 2023-06-07 Indicações Sugere a inclusão de produtos de higiene na cesta-básica fornecida pelo Poder Público municipal de Gália/SP às pessoas carentes e em estado de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 64/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações se há a possibilidade se ser realizada a castração de animais domésticos (cães e gatos) a cargo do poder Público Municipal, no mínimo, 02 (duas) vezes por mês. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações sobre a reforma realizada junto ao Hospital São Vicente de Gália/SP. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-07 Requerimento Requisito informações se há a possibilidade de serem adquiridas e instaladas cortinas nas dependências da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP, a fim de se evitar a exposição direta tanto dos móveis com seu acervo de livros, evitando-se a deterioriração dos mesmo. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-07 Requerimento Requisito informações sobre os móveis da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da cobertura metálica localizada na parte externa da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a alteração do expediente da Biblioteca Pública do Município de Gália/SP. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a aquisição de uma máquina copiada (xerox) para o setor administrativo da Biblioteca Pública de Gália/SP. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-07 Requerimento Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a instalação de devida Placa de Identificação, inclusive com o nome de homenageado(a), junto à Biblioteca Pública de Gália/SP. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-06 Indicações Sugere contratação de médico radiologista, bem como o serviço radiológico de ultrassonografia no município de Gália/SP. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revogação do art. 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual instituiu a vantagem funcional denominada gratificação por comparecimento em sessões da Câmara aos empregados públicos vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP. 1 extracted