| materia |
11/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requeiro informações se há possibilidade de ser construída mais uma cobertura nas áreas disponíveis do pátio do almoxarifado. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser realizada uma reforma nos banheiros do almoxarifado disponíveis para os funcionários, ou até mesmo realizar a construção de novos banheiros. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a construção de um Refeitório onde os servidores possam fazer suas refeições diárias com mais higiene e conforto. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade ficarem armazenados e disponíveis para pronto uso às Unidades de Saúde do Município de Gália/SP, frascos do "soro antiescorpiônico" para atender a população em caso de acidente. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de serem adquiridos Playgrounds, para que possam incrementar as atividades de lazer das crianças que frequentam a "Creche Profª Ruth Coelho", "EMEI Mathilde Ferreira, e os Parques de recreação infantil. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Retirada |
Solicita pedido de retirada de Projeto de Lei nº 022/2023 em curso na Câmara. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a necessidade de serem construídos dispositivos de redutores de velocidade. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre há possibilidade de serem instaladas placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o afastamento de emprego público eleito para ocupar cargo no SINSERPO, durante o tempo em que perdurar o mandato, sem prejuízo de vencimentos e vantagens e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a dedetização da Igreja localizada na antiga Cia. Inglesa e também a manutenção de limpeza no entorno. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a manutenção de limpeza. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a melhoria na Creche Escola Profª Ruth Coelho. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de Requerimento. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de requerimento. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-05-12 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de requerimento. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Fica o Poder Executivo de Gália/SP autorizado a celebrar convênio com Clínicas Veterinárias, Ongs de proteção aos animais legalmente constituídas há mais de 01 ano, instituição de Ensino de Veterinária da nossa região, tendo como objeto o controle de população de cães e gatos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Retirada |
Solicita retirada de Projeto de lei nº007/2023 em curso na Câmara. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o andamento das obras do novo núcleo habitacional. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro informações a respeito dos buracos existentes no núcleo Jose Silvino Zaniboni. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a limpeza da passarela do Núcleo Habitacional José Silvino Zaniboni. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revogação dos $$ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 308 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual institui a vantagem funcional denominada gratificação por assiduidade aos empregados públicos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP> |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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