| materia |
60/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Olavo Bilac, no Bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Dom Pedro II, localizada no Bairro Vila Lima. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Rafael Nunes de Oliveira, no Bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Travessa 03, no Bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Jorge Amado, no Bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, e ao Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Naldo Firmino, solicitando a instalação de tubos para escoamento de águas pluviais, atravessando a Estrada do Aníbal, localizada no Bairro Dois Córregos. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, com ciência ao Prefeito Mário Pires, bem como aos representantes da CPL – Comissão Permanente de Licitação de Ibiúna, solicitando a retirada de 6 (seis) postes de madeira localizados no meio da via pública, situados na Estrada Vieira Gonçalves, no bairro Dois Córregos. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ronda da Polícia Municipal na Rodoviária no horário de embarque do transporte ambulatorial |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da ponte da estrada Ibiúna - Mairinque, bairro Cachoeira |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias do CDHU Santa Lúcia. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do córrego e limpeza das valetas do bairro Paiol Grande |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminária na Alameda Riverside, bairro Votorantim |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada do Vargedo |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Poder Municipal solicitando a instalação de bebedouros com água potável nas áreas de lazer, pista de caminhada, centro olímpico, e demais espaços utilizados para atividades físicas." |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de câmeras de monitoramento de segurança em pontos estratégicos do município." |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da análise de qualidade da água potável nas Escolas Municipais." |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de lombadas no Bairro do Piai." |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias no Bairro Rosarial." |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de vigia e segurança na Escola Municipal da Vargem do Salto." |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a compra e instalação de equipamento de ultrassom para a maternidade de Ibiúna." |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| materia |
197/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
198/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 420.000,00) |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências" |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
199/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” R$ 2.782.970,98 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador Charles Guimarães, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Mário Pires, e ao Vice-Prefeito, Sr. Naldo Firmino, que sejam realizadas melhorias urgentes na Rua Família Justo e Silva, localizada no bairro Campo Verde, visando garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
195/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências." |
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| norma |
2927/2026 |
2026-01-05 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
245/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº 1.557/2009, nº 1.655/2010 e nº 191/2021, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, que visa adequar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) à reforma constitucional operada no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023." |
1 |
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| norma |
246/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
247/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna." |
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| norma |
2919/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
2920/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências." |
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| norma |
2921/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro do Verava, e dá outras providências." (Estrada Municipal Iuquim Elias Filho) |
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| norma |
2922/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Revoga os artigos 12 e 13 da Lei nº 2.219 de 30 de maio de 2019, e dá outras providências." |
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| norma |
2923/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de lbiúna - UFMI e dá outras providências." |
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| norma |
2924/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Rio de Una de Baixo, altera redação da Lei nº 841, de 12 de junho de 2003, e dá outras providências." (rua Jacutinga; rua Sabiá-Laranjeira; rua Macuco; rua Perdizes; rua Jacanã) |
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| norma |
2925/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." (Travessa Jayro de Almeida Lima; Rua Catarina de Almeida Lima Albertim) |
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| norma |
2926/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Moditicativa |
Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Projeto de Lei nº 174 de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 143, 176, 177 (Complementar); 178 (Complementar); 183; 184; 185; 186 (Complementar); 188; 189; 190; 194/2025 e Projeto de Resolução Nº 11/2025." |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 187/2025." |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Zambardino, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ibiúna – CONSEG IBIÚNA |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
"Moção de Aplausos às participantes do Concurso Miss São Paulo - TEEN." |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
"Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comandante da GCM solicitando informações sobre a situação de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, além de providências para a reativação do espaço." |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Travessa José Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Travessa Lázaro Rolim de Freitas, próximo à Rodovia Bunjiro Nakao e dá outras providências." |
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