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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Olavo Bilac, no Bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Dom Pedro II, localizada no Bairro Vila Lima. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Rafael Nunes de Oliveira, no Bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Travessa 03, no Bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de manutenção e zeladoria na Rua Jorge Amado, no Bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, e ao Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Naldo Firmino, solicitando a instalação de tubos para escoamento de águas pluviais, atravessando a Estrada do Aníbal, localizada no Bairro Dois Córregos. 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, com ciência ao Prefeito Mário Pires, bem como aos representantes da CPL – Comissão Permanente de Licitação de Ibiúna, solicitando a retirada de 6 (seis) postes de madeira localizados no meio da via pública, situados na Estrada Vieira Gonçalves, no bairro Dois Córregos. 1 extracted
materia 68/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ronda da Polícia Municipal na Rodoviária no horário de embarque do transporte ambulatorial 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da ponte da estrada Ibiúna - Mairinque, bairro Cachoeira 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias do CDHU Santa Lúcia. 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do córrego e limpeza das valetas do bairro Paiol Grande 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminária na Alameda Riverside, bairro Votorantim 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada do Vargedo 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Poder Municipal solicitando a instalação de bebedouros com água potável nas áreas de lazer, pista de caminhada, centro olímpico, e demais espaços utilizados para atividades físicas." 1 extracted
materia 75/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de câmeras de monitoramento de segurança em pontos estratégicos do município." 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da análise de qualidade da água potável nas Escolas Municipais." 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de lombadas no Bairro do Piai." 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias no Bairro Rosarial." 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de vigia e segurança na Escola Municipal da Vargem do Salto." 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-03 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a compra e instalação de equipamento de ultrassom para a maternidade de Ibiúna." 1 extracted
materia 196/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas." 1 extracted
materia 197/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 198/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 200/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 420.000,00) 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências" 1 extracted
sessao 1 2026-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 199/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” R$ 2.782.970,98 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-21 Indicação O Vereador Charles Guimarães, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Mário Pires, e ao Vice-Prefeito, Sr. Naldo Firmino, que sejam realizadas melhorias urgentes na Rua Família Justo e Silva, localizada no bairro Campo Verde, visando garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 195/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2927/2026 2026-01-05 Lei "Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 245/2025 2025-12-15 Lei Complementar "Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº 1.557/2009, nº 1.655/2010 e nº 191/2021, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, que visa adequar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) à reforma constitucional operada no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023." 1 extracted
norma 246/2025 2025-12-15 Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 247/2025 2025-12-15 Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna." 1 extracted
norma 2919/2025 2025-12-15 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 2920/2025 2025-12-15 Lei "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2921/2025 2025-12-15 Lei "Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro do Verava, e dá outras providências." (Estrada Municipal Iuquim Elias Filho) 1 extracted
norma 2922/2025 2025-12-15 Lei "Revoga os artigos 12 e 13 da Lei nº 2.219 de 30 de maio de 2019, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2923/2025 2025-12-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de lbiúna - UFMI e dá outras providências." 1 extracted
norma 2924/2025 2025-12-15 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Rio de Una de Baixo, altera redação da Lei nº 841, de 12 de junho de 2003, e dá outras providências." (rua Jacutinga; rua Sabiá-Laranjeira; rua Macuco; rua Perdizes; rua Jacanã) 1 extracted
norma 2925/2025 2025-12-15 Lei "Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." (Travessa Jayro de Almeida Lima; Rua Catarina de Almeida Lima Albertim) 1 extracted
norma 2926/2025 2025-12-15 Lei "Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2025 2025-12-10 Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-09 Emenda Moditicativa Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Projeto de Lei nº 174 de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-09 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 143, 176, 177 (Complementar); 178 (Complementar); 183; 184; 185; 186 (Complementar); 188; 189; 190; 194/2025 e Projeto de Resolução Nº 11/2025." 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-09 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 187/2025." 0 no document
materia 34/2025 2025-12-09 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Zambardino, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ibiúna – CONSEG IBIÚNA 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-09 Moção "Moção de Aplausos às participantes do Concurso Miss São Paulo - TEEN." 1 extracted
materia 137/2025 2025-12-09 Requerimento "Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comandante da GCM solicitando informações sobre a situação de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, além de providências para a reativação do espaço." 1 extracted
materia 191/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa José Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa Lázaro Rolim de Freitas, próximo à Rodovia Bunjiro Nakao e dá outras providências." 1 extracted