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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna." 1 extracted
materia 179/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00) 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.450.000,00) 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 250.000,00) 1 extracted
materia 182/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 1.570.000,00) 1 extracted
materia 183/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de lbiúna - UFMI e dá outras providências." 1 extracted
materia 787/2025 2025-12-01 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Yolanda Agostinho de Lima." 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-26 Denúncia Representação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores de Ibiúna, contra o Vereador Tiago Godinho. 0 no document
materia 29/2025 2025-11-25 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02 de 14 de outubro 2025." 0 no document
materia 135/2025 2025-11-25 Requerimento "Requerimento à Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que tome providências urgentes quanto ao funcionamento da única agência dos Correios de Ibiúna, que está funcionando há vários meses com horário reduzido e poucos funcionários." 1 extracted
materia 136/2025 2025-11-25 Requerimento "Requerimento, em reiteração, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Conselho Municipal de Saúde, do Requerimento Nº 128/2025." 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a publicidade e os prazos para disponibilização e alteração das escalas de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ibiúna, visando a padronização e a organização da jornada de trabalho e dá outras providências." 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de uma Rua Cruzeiro do Sul e dá outras providências." 1 extracted
materia 767/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Ubirajara Pedroso Domingues." 1 extracted
materia 768/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Vitor Aislan Bispo Ramalho." 1 extracted
materia 769/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Vereador Lourival Correia de Araújo." 1 extracted
materia 770/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Waldomiro Antônio Soares." 1 extracted
materia 771/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Vereador José Muniz." 1 extracted
materia 772/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Cultura e Turismo para que seja enviado Projeto de Lei para concessão de Subvenção Social à Entidade Banda Marcial de Ibiúna." 1 extracted
materia 773/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine manutenção na Sinalização de Trânsito Horizontal na Rodovia Julio Dall Fabro." 1 extracted
materia 774/2025 2025-11-25 Indicação "Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibiúna, Mário Pires de Oliveira Filho, e ao Senhor Vice-Prefeito Naldo Firmino, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e limpeza na Rua Joaquim Gabriel Soares, neste município, contemplando as devidas providências." 1 extracted
sessao 38 2025-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 174/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-11-18 Requerimento Requerimento à Agência dos Correios de Ibiúna solicitando esclarecimentos quanto à atualização dos códigos de endereçamento postal (CEP) no município de Ibiúna. 1 extracted
materia 755/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que se realizem estudos necessários para serviço de tapa-buracos no Bairro do Colégio. 1 extracted
materia 756/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que a Administração Municipal viabilize a realização dos serviços propostos pelo Colégio Anglo: melhoria da iluminação e transporte públicos; plantio de árvores; e a construção de parques, áreas de lazer, calçadas e rampas acessíveis. 1 extracted
materia 757/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção da sinalização de trânsito horizontal na Estrada Vereador Ernesto Pires de Oliveira, no Bairro Verava. 1 extracted
materia 758/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a extensão da coleta de lixo em um trecho que inicia na Rodovia Tancredo Neves e percorre por 3 km ao longo da Estrada dos Passarinhos, no Bairro do Piaí. 1 extracted
materia 759/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicita, com urgência, a inclusão das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) como profissionais do magistério, garantindo-lhes direitos como piso salarial e plano de carreira. 1 extracted
materia 760/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja verificado o acúmulo de lixo na Rua Tabelião Salvador Rolim de Freitas. 1 extracted
materia 761/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de redutores de velocidades (lombadas) nas proximidades do km 7,5 da Estrada Vicinal Ernesto Pires de Oliveira, no Bairro do Verava. 1 extracted
materia 762/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a correção de nível na Estrada de acesso ao Loteamento Raposo Tavares. 1 extracted
materia 763/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa-buracos com asfalto quente na Rua Argentina, no Centro. 1 extracted
materia 764/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção geral e reforma da Escola Municipal Yolanda Agostinho de Lima, localizada no Bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 765/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção geral e reforma da Escola Municipal Zeni Soares Ramalho, localizada no Bairro Lageadinho. 1 extracted
materia 766/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção e cascalhamento na Rua Antônio Soares e, na Travessa Izildinha, no Bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
sessao 37 2025-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2909/2025 2025-11-14 Lei Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-11 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial ao(s) Projeto(s) de Lei 163/2025; e 171/2025." 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-11 Moção Moção de APOIO ao projeto de Lei nº 2387 de 2023, em tramitação no Senado Federal, que visa incluir os profissionais da educação infantil como profissionais do magistério. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-11 Moção Moção de Aplausos à Polícia Civil atuante em Ibiúna. 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Informações acerca das obras de asfaltamento realizadas em 2024, no bairro Residencial Europa. Em especial, o asfaltamento realizado na Rua Moscou. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação da Travessa Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal aos candidatos devidamente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização das provas e dá outras providências 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária "Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município de Ibiúna." 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de códigos QR Code nos veículos, pontos e terminais do sistema de transporte público municipal de Ibiúna. 1 extracted
materia 751/2025 2025-11-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação de asfalto na estrada que liga o Bairro Gabriel ao Veravinha, bem como na Vicinal que liga o Veravinha ao Bairro Domingues. 1 extracted
materia 752/2025 2025-11-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de luminárias públicas às margens do km 55,5 da Rodovia Bunjiro Nakao. 1 extracted
materia 753/2025 2025-11-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a repintura da faixa de pedestre da Rua 24 de março, altura do número 27, no Centro. 1 extracted