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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 736/2025 2025-10-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Vereador Horácio Bernardo da Cruz – Estrada do Veravinha 1 extracted
sessao 34 2025-10-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2900/2025 2025-10-22 Lei Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes) 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-21 Projeto de Resolução "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas/Modificativas) 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-21 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025." 1 extracted
materia 124/2025 2025-10-21 Requerimento Requerimento à ARTESP e à CCR Sorocaba solicitando informações sobre a instalação e início de funcionamento dos pórticos de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao. 1 extracted
materia 125/2025 2025-10-21 Requerimento Requerimento à CCR Sorocabana solicitando informações sobre a instalação e o funcionamento de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao. 1 extracted
materia 126/2025 2025-10-21 Requerimento Requerimento à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando Informações sobre o funcionamento da Agência dos Correios de Ibiúna/SP. 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-21 Requerimento Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a existência de projeto para extensão de rede de água na Rua Maria Ana Calvino Pereira, Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 128/2025 2025-10-21 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a Denominação de uma Rua BENEDITO VIEIRA DA SILVA, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 723/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de limpeza, zeladoria e roçagem na região do Residencial Cachoeira e Real Parque. 1 extracted
materia 724/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização do serviço de manutenção até o ponto final da Estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí. 1 extracted
materia 725/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, manutenção e limpeza da praça localizada na Avenida La Farina Milani. 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reforma na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das calçadas no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro da Cachoeira e as casas do CDHU do Bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 728/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na sinalização da ponte de acesso Ibiúna/Mairinque, no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 729/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de extensão de rede de água na Rua Gentil Vieira Cardoso, no Bairro Gabriel. 1 extracted
materia 730/2025 2025-10-21 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção de um ponto de ônibus no final do asfalto do Lageadinho. 1 extracted
norma 8/2025 2025-10-21 Resolução "Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas) 1 extracted
norma 241/2025 2025-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação. 1 extracted
norma 242/2025 2025-10-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024." 1 extracted
norma 243/2025 2025-10-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." 1 extracted
norma 2894/2025 2025-10-21 Lei Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 92/2024 - Manutenção Base Samu) (R$ 60.700,00) 1 extracted
norma 2895/2025 2025-10-21 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2896/2025 2025-10-21 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 2.640.000,00) 1 extracted
norma 2897/2025 2025-10-21 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.125.118,29) 1 extracted
norma 2898/2025 2025-10-21 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.400.000,00) 1 extracted
norma 2899/2025 2025-10-21 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.070.600,00) 1 extracted
sessao 33 2025-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao PPA Emenda Modificativa ao PPA com o intuito de alterar valores programáticos no Anexo III, promovendo readequação orçamentária ente programas, para fins de viabilizar a implantação da noção ação de fiscalização ambiental criada por emenda aditiva. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-17 Emenda Aditiva ao PPA Emenda Aditiva ao PPA acrescentando nova ação ao Programa "Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas Verdes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de Instituir ação contínua de fiscalização de crimes ambientais no território de Ibiúna. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa no valor de R$ 2.000.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Educação para atender despesas de obras de ampliação, reformas e melhorias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-17 Emenda Aditiva ao Orçamento Emenda Aditiva a LOA visando acrescentar nova ação no orçamento de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de instituir o programa de fiscalização ambiental focado no combate ao desmatamento, às queimadas e aos demais crimes ambientais. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Meio Ambienta para atender despesas do setor de bem estar animal, para castração de cães e gatos, bem como aumentar o orçamento para a coleta seletiva. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência para atender despesas do setor em razão da crescente demanda de PCDs e pessoa TEA 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa no valor de R$ 180.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico visando a implantação do Banco de Alimentos em Ibiúna 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa no valor de R$ 30.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Cultura e Turismo visando atender as despesas de Subvenções Sociais. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos à Secretaria Municipal de Segurança, com objetivo de viabilizar convênios entre a Prefeitura e Academias de ginástica do Município, visando aprimorar o condicionamento físico, a saúde e a qualidade de vida dos Guardas Civis. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-17 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos para fiscalização ambiental - Desmatamentos, queimadas, contaminação de mananciais e demais crimes ambientais, no âmbito do programa Gestão Ambiental e Revitalização de áreas verdes. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para compra de automóvel para Unidade de Saúde do Bairro Cupim. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Ibiúna 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Piaí. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Cupim. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de materiais permanentes na Creche "Jociel Rodrigues de Camargo" no Bairro Cupim. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de subvenção da Corporação Musical Lyra Unense, CNPJ 49.559.420/0001-00 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de contratação de professores para oficinas nos Bairros Rio de Una de Cima, Lageado, Vargem do Salto e Cupim 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para instalação de iluminação pública em nosso Município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-10-17 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de materiais de consumo para os Bairros Cupim e Recanto Primavera. 1 extracted