| materia |
736/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Vereador Horácio Bernardo da Cruz – Estrada do Veravinha |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2900/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes) |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
"Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas/Modificativas) |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025." |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento à ARTESP e à CCR Sorocaba solicitando informações sobre a instalação e início de funcionamento dos pórticos de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento à CCR Sorocabana solicitando informações sobre a instalação e o funcionamento de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando Informações sobre o funcionamento da Agência dos Correios de Ibiúna/SP. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a existência de projeto para extensão de rede de água na Rua Maria Ana Calvino Pereira, Bairro Rio de Una de Baixo. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Denominação de uma Rua BENEDITO VIEIRA DA SILVA, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
723/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de limpeza, zeladoria e roçagem na região do Residencial Cachoeira e Real Parque. |
1 |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização do serviço de manutenção até o ponto final da Estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí. |
1 |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, manutenção e limpeza da praça localizada na Avenida La Farina Milani. |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reforma na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargem do Salto. |
1 |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das calçadas no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro da Cachoeira e as casas do CDHU do Bairro Cachoeira. |
1 |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na sinalização da ponte de acesso Ibiúna/Mairinque, no bairro Cachoeira. |
1 |
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| materia |
729/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de extensão de rede de água na Rua Gentil Vieira Cardoso, no Bairro Gabriel. |
1 |
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| materia |
730/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção de um ponto de ônibus no final do asfalto do Lageadinho. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
"Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas) |
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| norma |
241/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação. |
1 |
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| norma |
242/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024." |
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| norma |
243/2025 |
2025-10-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." |
1 |
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| norma |
2894/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 92/2024 - Manutenção Base Samu) (R$ 60.700,00) |
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| norma |
2895/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2896/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 2.640.000,00) |
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| norma |
2897/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.125.118,29) |
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| norma |
2898/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências".
(R$ 1.400.000,00) |
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| norma |
2899/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências".
(R$ 1.070.600,00) |
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| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao PPA |
Emenda Modificativa ao PPA com o intuito de alterar valores programáticos no Anexo III, promovendo readequação orçamentária ente programas, para fins de viabilizar a implantação da noção ação de fiscalização ambiental criada por emenda aditiva. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Aditiva ao PPA |
Emenda Aditiva ao PPA acrescentando nova ação ao Programa "Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas Verdes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de Instituir ação contínua de fiscalização de crimes ambientais no território de Ibiúna. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa no valor de R$ 2.000.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Educação para atender despesas de obras de ampliação, reformas e melhorias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Aditiva ao Orçamento |
Emenda Aditiva a LOA visando acrescentar nova ação no orçamento de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de instituir o programa de fiscalização ambiental focado no combate ao desmatamento, às queimadas e aos demais crimes ambientais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Meio Ambienta para atender despesas do setor de bem estar animal, para castração de cães e gatos, bem como aumentar o orçamento para a coleta seletiva. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência para atender despesas do setor em razão da crescente demanda de PCDs e pessoa TEA |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa no valor de R$ 180.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico visando a implantação do Banco de Alimentos em Ibiúna |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa no valor de R$ 30.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Cultura e Turismo visando atender as despesas de Subvenções Sociais. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos à Secretaria Municipal de Segurança, com objetivo de viabilizar convênios entre a Prefeitura e Academias de ginástica do Município, visando aprimorar o condicionamento físico, a saúde e a qualidade de vida dos Guardas Civis. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos para fiscalização ambiental - Desmatamentos, queimadas, contaminação de mananciais e demais crimes ambientais, no âmbito do programa Gestão Ambiental e Revitalização de áreas verdes. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para compra de automóvel para Unidade de Saúde do Bairro Cupim. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Ibiúna |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Piaí. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Cupim. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de materiais permanentes na Creche "Jociel Rodrigues de Camargo" no Bairro Cupim. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de subvenção da Corporação Musical Lyra Unense, CNPJ 49.559.420/0001-00 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de contratação de professores para oficinas nos Bairros Rio de Una de Cima, Lageado, Vargem do Salto e Cupim |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para instalação de iluminação pública em nosso Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva destinando recursos para custeio de materiais de consumo para os Bairros Cupim e Recanto Primavera. |
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