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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 754/2025 2025-11-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das tampas de bueiros e trabalhos de zeladoria na Rua Domingos de Almeida Lima, no Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
sessao 36 2025-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 244/2025 2025-11-10 Lei Complementar "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2902/2025 2025-11-10 Lei Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto) 1 extracted
norma 2903/2025 2025-11-10 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (PROCAD-SUAS - R$109.579,00) 1 extracted
norma 2904/2025 2025-11-10 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (CRAS - Paruru - R$ 462.800,00) 1 extracted
norma 2905/2025 2025-11-10 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50) 1 extracted
norma 2906/2025 2025-11-10 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20) 1 extracted
norma 2907/2025 2025-11-10 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82) 1 extracted
norma 2908/2025 2025-11-10 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-04 Emenda Modificativa Anexos LDO Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 162/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-04 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 133/ 2025; 138/2025; 139/2025; 157/2025; 160/2025; 161/2025; 162/2025; 163/2025; 165/2025; 166/2025; 167/2025; e Projeto de Lei Complementar Nº 164/2025." 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20) 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82) 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 737/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa-Buraco na Rua Graciliano Proença, bairro Rosarial. 1 extracted
materia 738/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção e cascalhamento na Estrada Ernesto Pires de Oliveira, bairro Verava 1 extracted
materia 739/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do alambrado do campo de futebol no Bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 740/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lombada na Estrada Amaro Gabriel Vieira, no trecho entre o Mercadinho da Bia e a Barbearia do Pita, no Bairro Gabriel. 1 extracted
materia 741/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e recuperação da Estrada localizada no Bairro do Murundu, no km 17, subida em sentido ao Sítio da Torre. 1 extracted
materia 742/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção da Rodovia Tancredo Neves. 1 extracted
materia 743/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e drenagem de água na estrada que liga o Bairro Puris ao Lageadinho, mais precisamente no trecho em que termina o asfalto, no final da subida, próximo à madeireira. 1 extracted
materia 744/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção da Estrada Vicinal do Gabriel. 1 extracted
materia 745/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência obras de reforma e manutenção na Escola Municipal Maria Benedita Rodrigues, situada no bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 746/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e recuperação da Estrada da Vargem do Salto, Rodovia Júlio Dal Fabro, KM 14,5, próximo ao produtor de queijos Mulekinha. 1 extracted
materia 747/2025 2025-11-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência a devida sinalização viária, com pintura de faixas de pedestres, instalação de lombadas e placas de sinalização de escola, na Rua Romã, Bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 748/2025 2025-11-04 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e substituição das luminárias em todo o Bairro Paiol Pequeno." 1 extracted
materia 749/2025 2025-11-04 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e substituição das luminárias na Rua Rosalina Maria de Moraes, no Bairro Paiol Pequeno, próximo à Mercearia do Gouveia." 1 extracted
materia 750/2025 2025-11-04 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção (operação tapa-buracos) na rua Alagoas, Centro." 1 extracted
sessao 5 2025-11-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2025-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 164/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2901/2025 2025-10-29 Lei "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-28 Moção Moção de Aplausos para a Diretoria da Escola Municipal Professora Márcia Belmiro dom Lago, bairro Sará Sará/Verava, que alcançou a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-28 Moção Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Martins Duarte, em reconhecimento ao seu destaque, dedicação e conquistas no esporte de fisiculturismo 1 extracted
materia 129/2025 2025-10-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à divulgação, em redes sociais particulares, de atividades desempenhadas pelo Sr. Fernando Ricardo Pereira no exercício do cargo, utilizando o Brasão do Município e a logomarca da atual administração 1 extracted
materia 130/2025 2025-10-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do concurso público para GCM 1 extracted
materia 131/2025 2025-10-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os projetos de revitalização da Estrada do Veravinha 1 extracted
materia 132/2025 2025-10-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp solicitando informações sobre a ligação de rede de água no bairro Veravinha. 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP instalar eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos consumidores no município de Ibiúna e dá outras providências”. 1 extracted
materia 161/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do leito das vias públicas por concessionárias de serviços públicos após a realização de obras ou reparos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." 1 extracted
materia 731/2025 2025-10-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias na rua Bem-te-vi, bairro Figueira 1 extracted
materia 732/2025 2025-10-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada vicinal do bairro campo verde, pelo sistema tapa-buracos. 1 extracted
materia 733/2025 2025-10-28 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca das luminárias no Bairro Orquídeas." 1 extracted
materia 734/2025 2025-10-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal reiterando solicitação de manutenção das luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima. 1 extracted
materia 735/2025 2025-10-28 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza e manutenção no Lago situado na estrada principal de acesso ao bairro Bastião." 1 extracted