| materia |
754/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das tampas de bueiros e trabalhos de zeladoria na Rua Domingos de Almeida Lima, no Bairro Rio de Una de Baixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
244/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2902/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto) |
1 |
extracted
|
| norma |
2903/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (PROCAD-SUAS - R$109.579,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
2904/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (CRAS - Paruru - R$ 462.800,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50) |
1 |
extracted
|
| norma |
2906/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20) |
1 |
extracted
|
| norma |
2907/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82) |
1 |
extracted
|
| norma |
2908/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Modificativa Anexos LDO |
Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 162/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 133/ 2025; 138/2025; 139/2025; 157/2025; 160/2025; 161/2025; 162/2025; 163/2025; 165/2025; 166/2025; 167/2025; e Projeto de Lei Complementar Nº 164/2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20) |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82) |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa-Buraco na Rua Graciliano Proença, bairro Rosarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção e cascalhamento na Estrada Ernesto Pires de Oliveira, bairro Verava |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do alambrado do campo de futebol no Bairro Areia Vermelha |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lombada na Estrada Amaro Gabriel Vieira, no trecho entre o Mercadinho da Bia e a Barbearia do Pita, no Bairro Gabriel. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e recuperação da Estrada localizada no Bairro do Murundu, no km 17, subida em sentido ao Sítio da Torre. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção da Rodovia Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e drenagem de água na estrada que liga o Bairro Puris ao Lageadinho, mais precisamente no trecho em que termina o asfalto, no final da subida, próximo à madeireira. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção da Estrada Vicinal do Gabriel. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência obras de reforma e manutenção na Escola Municipal Maria Benedita Rodrigues, situada no bairro Vargem do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e recuperação da Estrada da Vargem do Salto, Rodovia Júlio Dal Fabro, KM 14,5, próximo ao produtor de queijos Mulekinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência a devida sinalização viária, com pintura de faixas de pedestres, instalação de lombadas e placas de sinalização de escola, na Rua Romã, Bairro Residencial Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e substituição das luminárias em todo o Bairro Paiol Pequeno." |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e substituição das luminárias na Rua Rosalina Maria de Moraes, no Bairro Paiol Pequeno, próximo à Mercearia do Gouveia." |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção (operação tapa-buracos) na rua Alagoas, Centro." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-11-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2901/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
"Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Diretoria da Escola Municipal Professora Márcia Belmiro dom Lago, bairro Sará Sará/Verava, que alcançou a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Martins Duarte, em reconhecimento ao seu destaque, dedicação e conquistas no esporte de fisiculturismo |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à divulgação, em redes sociais particulares, de atividades desempenhadas pelo Sr. Fernando Ricardo Pereira no exercício do cargo, utilizando o Brasão do Município e a logomarca da atual administração |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do concurso público para GCM |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os projetos de revitalização da Estrada do Veravinha |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp solicitando informações sobre a ligação de rede de água no bairro Veravinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP instalar eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos consumidores no município de Ibiúna e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do leito das vias públicas por concessionárias de serviços públicos após a realização de obras ou reparos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias na rua Bem-te-vi, bairro Figueira |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada vicinal do bairro campo verde, pelo sistema tapa-buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca das luminárias no Bairro Orquídeas." |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal reiterando solicitação de manutenção das luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza e manutenção no Lago situado na estrada principal de acesso ao bairro Bastião." |
1 |
extracted
|