| materia |
193/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Ibiúna, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências.". |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
790/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, corte de mato e roçagem nos arredores e acostamentos do Loteamento Real Parque Morumbi." |
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| materia |
791/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção, reabertura e reativação da base da GCM localizada na entrada da cidade." |
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| materia |
792/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza urgente dos córregos no Bairro do Paiol Grande." |
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| norma |
2915/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação da travessa Josenilda Gercina de Sobral Morais, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
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| norma |
2916/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências." |
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| norma |
2917/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.". |
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| norma |
2918/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação de via localizada no bairro Vieirinha, no município de Ibiúna e dá outras providências.” (Rua Santa Donata) |
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| sessao |
40 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 174/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 174/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 3º, incisos II e III, do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 5º, incisos V e VI, do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art. 9º, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art.10, Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art.13, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art.14 do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art.14, inciso X, alínea b, e a inclusão da alínea 'e', do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Moditicativa |
Fica alterada a redação do Art.18, incisos I, III e IV do Projeto de Lei nº 174/2025 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº 1.557/2009, nº 1.655/2010 e nº 191/2021, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, que visa adequar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) à reforma constitucional operada no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023." |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga os artigos 12 e 13 da Lei nº 2.219 de 30 de maio de 2019, e dá outras providências." |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Rio de Una de Baixo, altera redação da Lei nº 841, de 12 de junho de 2003, e dá outras providências." (rua Jacutinga; rua Sabiá-Laranjeira; rua Macuco; rua Perdizes; rua Jacanã) |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." (Travessa Jayro de Almeida Lima; Rua Catarina de Almeida Lima Albertim) |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina ‘Rua Irene Coelho Ramalho’ determinada via pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.” |
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| norma |
2914/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 1.570.000,00) |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-04 |
Denúncia |
Representação protocolada pela Sra. Amanda de Campos Pontes contra o Vereador Tiago Godinho. |
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| norma |
2911/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00) |
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| norma |
2912/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.450.000,00) |
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| norma |
2913/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 250.000,00) |
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| norma |
2910/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 179; 180; 181; e 182 de 2025." |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências." |
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| materia |
775/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento da Rua Arlete Rosa, no Bairro Curral." |
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| materia |
776/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento da Rua Benedito Vieira Gonçalves, no Bairro Dois Córregos." |
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| materia |
777/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento de uma rua que faz bifurcação com a Rua Joaquim Manoel da Rosa, em frente ao Lava Rápido Fuji, no Bairro Gabriel." |
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| materia |
778/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento na Estrada dos Machados, no Bairro Rosarial." |
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| materia |
779/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento na Travessa José Benedito Soares Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno." |
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| materia |
780/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a compra de materiais e equipamentos para as oficinas de lutas no Bairro do Gabriel, Bairro dos Gatos e outros bairros." |
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| materia |
781/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de um fraldário na Praça da Matriz." |
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| materia |
782/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Recanto Feliz." |
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| materia |
783/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouros e manutenção das pias e torneiras no Centro Olímpico." |
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| materia |
784/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Antônio Coelho Ramalho, Bairro Figueira. |
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| materia |
785/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da travessa que tem início na Estrada Municipal José Dias, localizada no Bairro Rio Una de Cima, com o nome de “Travessa Aparecida Pedroso Vaz ”, com extensão de 150 metros e 3,5 metros de largura." |
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| materia |
786/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um playground/parquinho infantil no Centro Olímpico." |
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| materia |
788/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos e manutenção na sala de oficinas do Centro Olímpico." |
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| materia |
789/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento da Estrada do Miyamoto, no bairro dos Paes." |
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| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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