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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Ibiúna, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências.". 1 unsupported_format
materia 194/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 790/2025 2025-12-09 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, corte de mato e roçagem nos arredores e acostamentos do Loteamento Real Parque Morumbi." 1 extracted
materia 791/2025 2025-12-09 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção, reabertura e reativação da base da GCM localizada na entrada da cidade." 1 extracted
materia 792/2025 2025-12-09 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza urgente dos córregos no Bairro do Paiol Grande." 1 extracted
norma 2915/2025 2025-12-09 Lei "Dispõe sobre denominação da travessa Josenilda Gercina de Sobral Morais, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
norma 2916/2025 2025-12-09 Lei "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2917/2025 2025-12-09 Lei “Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.". 1 extracted
norma 2918/2025 2025-12-09 Lei “Dispõe sobre a denominação de via localizada no bairro Vieirinha, no município de Ibiúna e dá outras providências.” (Rua Santa Donata) 1 extracted
sessao 40 2025-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 174/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 174/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 3º, incisos II e III, do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 5º, incisos V e VI, do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art. 9º, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art.10, Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art.13, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art.14 do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art.14, inciso X, alínea b, e a inclusão da alínea 'e', do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-08 Emenda Moditicativa Fica alterada a redação do Art.18, incisos I, III e IV do Projeto de Lei nº 174/2025 1 extracted
materia 186/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº 1.557/2009, nº 1.655/2010 e nº 191/2021, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, que visa adequar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) à reforma constitucional operada no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023." 1 extracted
materia 187/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Revoga os artigos 12 e 13 da Lei nº 2.219 de 30 de maio de 2019, e dá outras providências." 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Rio de Una de Baixo, altera redação da Lei nº 841, de 12 de junho de 2003, e dá outras providências." (rua Jacutinga; rua Sabiá-Laranjeira; rua Macuco; rua Perdizes; rua Jacanã) 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de duas vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." (Travessa Jayro de Almeida Lima; Rua Catarina de Almeida Lima Albertim) 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária “Denomina ‘Rua Irene Coelho Ramalho’ determinada via pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2914/2025 2025-12-05 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 1.570.000,00) 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-04 Denúncia Representação protocolada pela Sra. Amanda de Campos Pontes contra o Vereador Tiago Godinho. 1 extracted
norma 2911/2025 2025-12-04 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 175.700,00) 1 extracted
norma 2912/2025 2025-12-04 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.450.000,00) 1 extracted
norma 2913/2025 2025-12-04 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 250.000,00) 1 extracted
norma 2910/2025 2025-12-03 Lei Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-02 Projeto de Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 1566 de 17 de dezembro de 2009 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-02 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 179; 180; 181; e 182 de 2025." 1 extracted
materia 184/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
materia 185/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências." 1 extracted
materia 775/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento da Rua Arlete Rosa, no Bairro Curral." 1 extracted
materia 776/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento da Rua Benedito Vieira Gonçalves, no Bairro Dois Córregos." 1 extracted
materia 777/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento de uma rua que faz bifurcação com a Rua Joaquim Manoel da Rosa, em frente ao Lava Rápido Fuji, no Bairro Gabriel." 1 extracted
materia 778/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento na Estrada dos Machados, no Bairro Rosarial." 1 extracted
materia 779/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento na Travessa José Benedito Soares Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno." 1 extracted
materia 780/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a compra de materiais e equipamentos para as oficinas de lutas no Bairro do Gabriel, Bairro dos Gatos e outros bairros." 1 extracted
materia 781/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de um fraldário na Praça da Matriz." 1 extracted
materia 782/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Recanto Feliz." 1 extracted
materia 783/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouros e manutenção das pias e torneiras no Centro Olímpico." 1 extracted
materia 784/2025 2025-12-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma, manutenção e melhorias na E.M. Antônio Coelho Ramalho, Bairro Figueira. 1 extracted
materia 785/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da travessa que tem início na Estrada Municipal José Dias, localizada no Bairro Rio Una de Cima, com o nome de “Travessa Aparecida Pedroso Vaz ”, com extensão de 150 metros e 3,5 metros de largura." 1 extracted
materia 786/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um playground/parquinho infantil no Centro Olímpico." 1 extracted
materia 788/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos e manutenção na sala de oficinas do Centro Olímpico." 1 extracted
materia 789/2025 2025-12-02 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de Manutenção e Cascalhamento da Estrada do Miyamoto, no bairro dos Paes." 1 extracted
sessao 39 2025-12-02 Ordinária — 2 extracted