| materia |
553/2023 |
2023-07-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2023 |
2023-07-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Legislativo |
QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
QUE INSIRA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE ACIMA DO TIRO DE GUERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ENVOLVIDOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO AUXÍLIO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-07-03 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/07/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento Verbal |
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU TAMBÉM, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 DO EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ENTRE AS RUAS MARIA J. P. SOARES E VICINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS DE: IRENE SENO DOMENEGHI. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ENERGIA E LUMINÁRIAS NA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO, AO LADO DA METALURGICA RIO GRANDE. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA OSÓRIO MACHADO, DEFREONTE AO NÚMERO 182. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, DO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2023 |
2023-07-03 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO, CÓPIAS LAS LEIS 1109 E 1110/2023, PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-07-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 03/07/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2134 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-06-30 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RELATIVA AOS RANCHOS QUE SE LOCALIZAM À MARGEM DO RIO GRANDE E PEDE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-06-30 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO PREVIGARAPAVA, INFORMAÇÕES SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-06-30 |
Ofício do Executivo Municipal |
CONVITE PARA ABERTURA DA COPA DO COMÉRCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1109/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1110/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-29 |
Documentos Diversos |
OF. RENUNCIA DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-29 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA V AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASTRAMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL IVAN JOSÉ GOBBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA BASE DO 192. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-06-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 072/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1107/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1108/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-28 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-28 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVIO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PIERINA COLOMBO, NA FAZENDA ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU E O RECAPEAMENTO DA MENCIONADA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAMIL MATAR E PRAÇA DO BAIRRO ALCEU MOLINA ENTRE OUTRAS MELHORIAS NAS REFERIDAS PRAÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES E NA RUA AMAZONAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO, ESQUINA DA GRÁFICA GMD. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA DO EXECUTIVO O COMPARECIMENTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE MEMBROS DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO EXECUTIVO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 ÀS 19H |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-06-28 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO OU TROCA DE LUMINÁRIAS DOS BRAÇOS DE ENERGIA DA FAZENDA ALIANÇA E DA RUA CAPITÃO JOÃO MACIEL, Nº 59. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-06-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 071/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1106/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA, DE “ARTHUR OSCAR RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 015/2.023, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-06-27 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA REPARAÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA DA QUADRA DO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-06-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. REPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-26 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. ASPÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADO. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-26 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUERUE QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 014/2023 DO LEGISLATIVO E 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO, E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|