| materia |
48/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 04 E 05/2023, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA N 04.2023 DA MESA LEGISLATIVA, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA SEVÉRO JOSÉ TEIXEIRA, ALTURA DOS NÚMEROS N.575 AO 720, NO BAIRRO VILA GOMES. |
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293/2023 |
2023-08-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 16/08/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 16/08/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2137 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
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285/2023 |
2023-08-11 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU. |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTAS RELATIVAS AO REQUERIMENTO 79/2023, DO NOBRE EDIL CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-10 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JULHO 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-10 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS. |
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92/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento Legislativo |
AJUDA DE CUSTO "BOLSA ATIRADOR" AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ZEFERINO COM AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS DA CANA BRAVA. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
QUE TODA EMPRESA QUE REALIZAR OBRAS EM NOSSA CIDADE AO GANHAR A LICITAÇÃO, DEVERÁ COLOCAR CAÇAMBAS DURANTE A EXECUÇÃO DE TODA OBRA. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO URGENTE DE COMBATE A CARRAPATOS E PULGAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO, INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA E A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MILTON VIEIRA ALVES, CRUZAMENTO COM A RUA KLEBER PEIDADE. |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES EM TORNO DA CRECHE CHEDA MOISÉS NETO. |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO INÍCIO DA CRECHE CHEDA MOISÉS NETO, DE ENCONTRO COM AS RUAS NICOLAU NASSIF E EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA. |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-09 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA AÇÃO DE COMBATE A CARRAPATOS E PULGAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-08 |
Resolução Privativa |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 020/2023, que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTE HOSPITALAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Adicionam-se ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 020/2023 os parágrafos seguintes, passando a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 021/2023, que “AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Adicionam-se ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 021/2023 os parágrafos seguintes, passando a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Suprimam-se os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 24/2023. |
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9/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica alterado caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 024/2023, que passa a ter a seguinte redação. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em virtude da supressão dos artigos 1º e 2º, ficam renumerados nos seguintes termos: os artigos 3º, 4º, 5º e 6º passam a ser, respectivamente, os artigos 1º, 2º, 3º e 4º. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-07 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO, E TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI 020/2023 COM SUA EMENDA, 021/2023 COM SUA EMENDA, E 24/2023 COM SUAS EMENDAS TODOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-07 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 07.08.2023. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-07 |
Ofício Legislativo |
OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 19.2023. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-07 |
Ofício Legislativo |
OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.22 E 23.2023. |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-07 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 07/08/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2136 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SENHORA JÚLIA HELENA DA SILVA RIBEIRO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-04 |
Ofício do Executivo Municipal |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 01/2013”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI 580.2013. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES A CERCA DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR E DA CONVOCAÇÃO DURANTE O RECESSO PELA PORTARIA N. 9620.2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
RETIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS LANÇADAS NO IPTU NO EXERCICIO DE 2023. |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
PROMOVER A CONTRATAÇÃO E/OU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS OU CLINICAS VETERINÁRIAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, OU REALIZAR MANUTENÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ATACADÃO 3B. |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 80.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR RAFAEL DA SILVA LUCINDO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE AOS MAQUINÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INCLUSÃO DE ATIVIDADE E CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE SOLO, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANDRÉ RIBEIRO DE MENDONÇA, FRANCISCO BATISTA DE SOUZA E MANOEL PEDRO PIMENTEL. |
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| materia |
611/2023 |
2023-08-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 83.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA. |
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| materia |
616/2023 |
2023-08-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 75.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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| materia |
617/2023 |
2023-08-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86.2023 DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA. |
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