| materia |
29/2023 |
2023-08-24 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROTOCOLO DE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL (PCPA) DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO (ASTC), NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DO CÓRREGO SANTA RITA, ENTRE AS RUAS PEREIRA REBOUÇAS E SALDANHA MARINHO E DO CALÇADÃO ENTRE A RUA PADRE ZEFERINO E AV. 22 DE MAIO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVANCIA DO LIMITE DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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106/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA UMA ÁREA MAIS CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO VENÂNCIO, DE FRONTE AO NÚMERO 42, JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARGETAS NA RUA CAIRES PINTO, AO LADO DO CEMITÉRIO, TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA CEL. FRANCISCO MARTINS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PASCHOAL BOZOLA. |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ENCAMINHAR O CAMIHÃO PIPA PARA APAGAR A POEIRA DO TRECHO QUE LIGA A RUA CAIRES PINTO AO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DOS REFLETORES E PODA DOS COQUEIROS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ALICE COSTA. |
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| materia |
645/2023 |
2023-08-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 077 E 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO MOMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, UTILIZANDO O PRÓPRIO ASFALTO. |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-23 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
644/2023 |
2023-08-23 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 087/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
644/2023 |
2023-08-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2023 DO VEREADOR GÉLIO. |
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| norma |
1112/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1113/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA - TRIBOS BIKE ADVENTURE DE IGARAPAVA - SP, PELA ORGANIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE MOUTAIN BIKE 2023. |
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| materia |
297/2023 |
2023-08-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA O SENHOR MARCELO ORMENEZE, INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PELO TRABALHO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 91/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 088/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR. |
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| materia |
643/2023 |
2023-08-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-21 |
Redação Final Projetos |
APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-21 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/08/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027 e 028/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM INFORMAÇÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, OU SEJA, DO 1º AO 9º ANO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, EM FRENTE À EMEF JARDEL BIGUETTI DOMENEGUI. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DEFICIENTE FÍSICO EM FRENTE À FARMÁCIA DO BERTANHA, PRAÇA SINHA JUNQUEIRA. |
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| sessao |
2138 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAR POR QUAL MOTIVO ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO SAÚDE MENTAL PELA LEI N.1107/2023. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA TELEMEDICINA. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DO PERÍODO DE 2002 A 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIVERSITÁRIOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA. DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL A REFERIDA ENTIDADE. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES COMO PROCEDEU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ADMINISTROU OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA COPA COMÉRCIO. |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
BENFEITORIAS NA ÁREA APP, NO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
DOAÇÃO DE IMÓVEL, À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA - AMIGA. |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-17 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AUMENTO DE 50% NO VALE REFEIÇÃO DOS EDUCADORES QUE POSSUEM DOIS CARGOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
QUE REALIZE ESTUDOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO AUMENTAR OS VALORES DE REPASSE À ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-17 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BENFEITORIAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL DA SILVA LUCINDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-17 |
Resolução Privativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2013. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÚLIA HELENA DA SILVA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Ata das Comissões |
ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.08.2023. |
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