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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2023 2023-08-01 Ofício Legislativo SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INTERDIÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROJETO MÃE TEREZA". 0 no document
materia 270/2023 2023-08-01 Ofício Legislativo SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO GOVERNO DE SÃO PAULO, SENHOR MARCOS DA COSTA, RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA ÁREA CENTRAL E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-01 Ofício Legislativo AGRADECE AO PREFEITO MUNICIPAL PELO RECAPEAMENTO REALIZADO FAZENDA ALIANÇA, A PEDIDO DA VEREADORA SUBSCRITORA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Complementar Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI Nº 025/2.023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 87/2023 2023-07-31 Requerimento Legislativo INFORMAR QUAL FOI O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
materia 171/2023 2023-07-31 Indicação LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBINDO JOGAR LIXO", NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL IGP - 146 (ANTIGO BARREIRO). 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-31 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE DOIS MATA BURROS, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ESTRADA DE RIFAINA AO SITIO FUNDÃO. 1 extracted
sessao 552 2023-07-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 590/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82.2023, DE AUTORIA DA NOBRE EDIL DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA. 1 extracted
materia 594/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPOSTA DE REQUERIMENTO 84.2023, DE AUTORIA DOS NOBRES EDIS RINALDO GROU GOBBI, E CARLA ADRIANA MENDONÇA. 1 extracted
materia 600/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal SOLICITAÇÃO DE PRAZO DOS REQUERIMENTOS 077 E 078/2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA. 1 extracted
materia 601/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO 79.2023 DE AUTORIA DO NOBRE EDIL CARLOS ROBERTO R. LIMA. 0 no document
materia 603/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO 81.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI. 1 extracted
materia 605/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPOSTA DO REQUERIMENTO 76.2023, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL RINALDO GROU GOBBI. 1 extracted
materia 614/2023 2023-07-28 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPOSTA AO REQUERIMENTO 85.2023, DE AUTORIA DA NOBRE EDIL DRA. EDNAMAR APARECIDA ISETE COSTA. 1 extracted
materia 271/2023 2023-07-26 Ofício Legislativo ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO COMTUR, SENHOR LÉLIO DE OLIVEIRA, OS NOMES DOS VEREADORES ESCOLHIDOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A AQUISIÇÃO DE 01 TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-19 Ofício do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO AO DEP. ANDRÉ DO PRADO A SUBSTITUIÇÃO DA DEMANDA NO SISTEMA SEM PAPEL Nº. 018249. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-19 Ofício Especial OF. 55.2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 87/2023 2023-07-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2023 2023-07-18 Lei Ordinária INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 570/2023 2023-07-13 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2023 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 571/2023 2023-07-13 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2023 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 255/2023 2023-07-11 Ofício Legislativo SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DO VERDE E LIMPEZA DA ÁREA MUNICIPAL EM FRENTE À RUA ZECA MARÇAL., Nº 668. 1 extracted
materia 259/2023 2023-07-11 Ofício Legislativo SOLICITA AO EXECUTIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
materia 260/2023 2023-07-11 Ofício Legislativo SOLCITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 261/2023 2023-07-11 Ofício Legislativo SOLICITA AO EXECUTIVO, MELHORIAS EM ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-10 BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. JUNHO 2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-10 Anteprojeto DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE SEU ANEXO IV. 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-10 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO QUE IGUALE O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 264/2023 2023-07-10 Ofício Legislativo Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 10/07/2023, para conhecimento e as as devidas providências. 1 extracted
sessao 2135 2023-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-07 Veto do Executivo VETO AO AUTÓGRAFO 035/2023, PROJETO DE LEI 014/2023 DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-07 Ofício Especial OFICIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
materia 86/2023 2023-07-07 Requerimento Legislativo INFORMAÇÕES QUANTO AO REURB DOS RANCHOS QUE SE LOCALIZAM ÀS MARGENS DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 258/2023 2023-07-07 Ofício Legislativo PARABENIZA O SENHOR REINALDO CARRARA PELA INAUGURAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA COLISEU VEÍCULOS. 1 extracted
materia 456/2023 2023-07-07 Ofício do Executivo Municipal OF. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 558/2023 2023-07-07 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2023 DOS VEREADORES, CARLOS, DRA. EDINAMAR, RINALDO, FREDERICK, GILMAR E CARLA. 1 extracted
materia 620/2023 2023-07-07 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPOSTA AO REQUERIMENTO 69.2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES NANAUN GILMAR, RINALDO, CARLA, DRA EDINAMARA E FREDERICK. 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-06 Projeto de Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ETICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-06 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-06 Projeto de Lei do Legislativo QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2023 2023-07-06 Requerimento Legislativo REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA ZECA MARÇAL. 1 extracted
materia 85/2023 2023-07-06 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 251/2023 2023-07-05 Ofício Legislativo SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2018. 0 no document