| materia |
232/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA O SENHOR MARCELO ORMENEZE, INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA SANTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 26/06/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2023 |
2023-06-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 26/06/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2133 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-23 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-23 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 SEJA COLOCADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO”. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES NA RAMPA DE ACESDSDO AO RIO GRANDE DO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA LOCALIZADA NA AV. MOGIANA, Nº 1.150. |
1 |
extracted
|
| sessao |
551 |
2023-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-22 |
Documentos Diversos |
OF. DA SANTA CASA EM RESPOSTA AO OF. 172/2023 DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Documentos Diversos |
CONVITE 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO MUNICIPAL 2729 DE 07 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 A TÍTULO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E OU RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL E TAMBÉM DA ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SAMUAL CABRAL, BAIRRO UBANDO FAGGIONI |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2023 |
2023-06-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 069/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, FERDERICK E GILMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2023 |
2023-06-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2023 DOS EDIS CARLA E RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2023 |
2023-06-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SUBSÍDEOS DOS UNIVERSITÁRIOS, QUANTOS SÃO ATENDIDOS E FACULDADES QUE ESTÃO MATRICULADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CADA ALUNO MATRICULADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 110/2021 PARA QUE O EXECUTIVO TERMINE A REFORMA NA QUADRA DA EMEF JARDEL DOMENEGUI. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE HOLOFOTES, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E DEMARCAÇÕES NA QUDRA DE STREET BALL DA PRAÇA DA AMIZADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-20 |
Resolução Privativa |
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-19 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-19 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO IDOSO QUE RESIDE SOZINHO, TER ACOMPANHANTE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), NAS CONSULTAS E EXAMES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-19 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA OO2/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2023 |
2023-06-19 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 19/06/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2132 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2023 |
2023-06-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2023 |
2023-06-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/2023 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-06-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-06-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 066/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-06-13 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEJA DISPONIBILIZADO DUAS VEZES POR SEMANA AOS ALUNOS DA FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-06-13 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS JUNTO À USA (UNIÃO, SAÚDE E APOIO) QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-06-13 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALBERTO SCANDIUZZI. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-06-13 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES NO FINAL DA A. 22 MAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2023 |
2023-06-13 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE IGARAPAVA, ÉLCIO BUENO, RONDA INTENSIVA NOS BAIRROS JARDIM BOTHÂNICO E JARDIM HAVAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-12 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PROPAGANDA, REFERENTE AOS JORNAIS IGARAPAVA AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES PARA ALUNOS A PARTIR DE 06 MESES, CONFORME DIVULGADO NO JORNAL DE "IGARAPAVA AVANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|