| materia |
716/2023 |
2023-09-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. |
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| materia |
717/2023 |
2023-09-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2023 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
719/2023 |
2023-09-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
721/2023 |
2023-09-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO Nº 9091 QUE, TEM COMO HISTÓRICO LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO MÊS DE 2023. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, DIR. DEP. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE ITUVERAVA. |
0 |
no document
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| norma |
1119/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-18 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-18 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-09-18 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 029/2023, COM SUAS EMENDAS, FOSSEM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
325/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 18/09/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2142 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
875/2023 |
2023-09-15 |
Documentos Diversos |
OF. DO MP PJ IGARAPAVA-SP |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-14 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO ECOPONTO NO MUNÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS GRADES DE BOCA DE LOBO NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, DEFRONTE AO SHOPPING DAS PLANTAS. |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARIA JOSÉ FERREIRA TELES, PRÓXIMO AO Nº 39, JARDIM PORTINARI. |
0 |
no document
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| materia |
213/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DA PLACA COM O NOME DE RUA BENJAMIN CONSTANT PARA O NOME CORRETO QUE É JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE FAGGIONI COM RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
215/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS VITRAIS EM UMA DAS SALAS DA ESCOLA NICOLAU SAAD. |
1 |
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| norma |
1116/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1º, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3º, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6º, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1117/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1118/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORANDO CIRCULAR 58 DE 11/09/2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. |
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| materia |
557/2023 |
2023-09-13 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO |
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| materia |
672/2023 |
2023-09-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
691/2023 |
2023-09-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2023 DOS VEREADORES CLAUDIO, GERMANO E GÉLIO. |
1 |
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| materia |
693/2023 |
2023-09-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
694/2023 |
2023-09-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2023 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
695/2023 |
2023-09-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRI8OS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº 200, 201 E 203 À 210/2023; AUTÓGRAFOS Nº 042 À 044/2023, COM SUAS EMENDAS, REFERENTES AO PROJETOS DE LEI Nº 019, 022 E 023/2023, TODOS DO EXECUTIVO E REQUERIMENTOS Nº 111, 113 E 114/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE RECEITA E DESPESA EXEC. AGOSTO 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 019/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO PROJETO DE LEI 022/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI 023/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-11 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO. PÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023 /2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Anteprojeto |
INSTITUI PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - PRÊMIO TIA ODETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/09/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2023, COM SUA EMENDA, OS PROJETOS 022 E 023/2023 COM SUAS EMENDAS E OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 037 E 038/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
322/2022 |
2023-09-11 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 11/09/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2141 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ SEVERO DE TEIXEIRA E A PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA PARA O RECAPE DA MENCIONADA RUA. |
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