br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Indiaporã (SP)

IBGE code3520707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indiapora.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3051 / 3551 / 398
Documents (with text) 4139 (4139)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Matéria: 12 1955 · Norma: 12 1955 · Sessão: 1 1956 · Matéria: 9 1956 · Norma: 10 1957 · Matéria: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Matéria: 11 1958 · Norma: 12 1959 · Matéria: 1 1959 · Norma: 4 1960 · Matéria: 6 1960 · Norma: 6 1961 · Matéria: 5 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 7 1962 · Norma: 7 1963 · Matéria: 9 1963 · Norma: 9 1964 · Matéria: 20 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 19 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 21 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 70 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 44 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 87 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 81 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 131 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 111 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 279 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 206 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 122 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 110 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 271 2023 · Norma: 131 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 293 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 19 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7000)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1122/2020 2020-04-24 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 1 extracted
norma 1123/2020 2020-04-24 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.869,71 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 1 extracted
norma 1124/2020 2020-04-24 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100 mil reais destinados a aquisição de veículo para a saúde, Secretaria Estadual de Saúde, estabelecido pela Resolução SS-48, de 07/04/2020. 1 extracted
sessao 11 2020-04-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-04-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.632,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19) excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses fundo a fundo dos recursos financeiros por parte da Secretaria Estadual de Saúde. 0 no document
materia 42/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 ) destinados a manutenção da atenção básica de saúde, excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde”. 0 no document
materia 43/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 0 no document
materia 44/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.869,71 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 0 no document
materia 20/2020 2020-04-22 Indicação Solicita que destine uma equipe de auxílio aos munícipes que não possuem celular e não conseguem baixar e/ou utilizar o aplicativo do auxílio emergencial. 0 no document
materia 21/2020 2020-04-22 Indicação Solicita que desenvolva programas municipais de auxilio emergencial às famílias, enquanto durar a Pandemia do Covid 19. 0 no document
materia 22/2020 2020-04-22 Indicação Solicita providenciar a reforma e adequação dos sanitários do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. 0 no document
materia 23/2020 2020-04-22 Indicação Solicita efetuar a prorrogação de cobrança de tributos como IPTU, multas, taxa, etc, aos contribuintes do município. 0 no document
materia 24/2020 2020-04-22 Indicação Solicita efetuar a doação dos alimentos destinados à merenda escolar para as famílias de alunos de baixa renda do município. 0 no document
materia 25/2020 2020-04-22 Indicação Solicita providenciar para que seja feita a revisão do laudo de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e a possibilidade do pagamento do respectivo adicional aos mesmos. 0 no document
sessao 6 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2020 2020-04-16 Portaria Legislativa Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes de Equipe de Apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas. NELSON DE CARVALHO GAZETA pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Indiaporã, equipe de apoio: CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e EDENILSON JACINTO GIL 1 extracted
norma 1119/2020 2020-04-13 1.Lei Ordinária Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018. 1 extracted
sessao 10 2020-04-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018. 0 no document
norma 1115/2020 2020-04-07 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 1 extracted
norma 1116/2020 2020-04-07 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ouroeste – Juizado Especial Cível e Criminal. 1 extracted
norma 1117/2020 2020-04-07 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo em virtude do convênio nº 223/2019 ST-DADETUR 1 extracted
norma 1118/2020 2020-04-07 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Ampliação de Praças Públicas. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-06 Indicação Solicita providenciar que seja efetuada a programação para passagem de ônibus municipais na Cohab Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa, que após a entrega das chaves, destinado ao transporte de alunos. 0 no document
materia 19/2020 2020-04-06 Indicação Solicita providenciar para que seja disponibilizado serviço de apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus (Covid-19). 0 no document
sessao 5 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ouroeste – Juizado Especial Cível e Criminal. 0 no document
materia 38/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo em virtude do convênio nº 223/2019 ST-DADETUR 0 no document
materia 39/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Ampliação de Praças Públicas 0 no document
materia 36/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. 0 no document
norma 30/2020 2020-03-25 Portaria Legislativa Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, no contexto da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2020 2020-03-24 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref. 16, 30 horas semanais. 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-03-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref. 16, 30 horas semanais. 0 no document
norma 63/2020 2020-03-17 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisição do terreno para o empreendimento se dê na forma associativa, com a existência de associação de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participação do poder público. 1 extracted
norma 1113/2020 2020-03-17 1.Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 4,31% a partir de março de 2020. Prefeito R$ 10.027,27 = Vice-Prefeito R$ 4.010,91 = Secretário Municipal R$ 2.896,76. 1 extracted
norma 1114/2020 2020-03-17 1.Lei Ordinária Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências. Contribuir mensalmente com o COTIMARG, na forma prevista em seu estatuto social. Crédito adicional especial no valor de R$ 9 mil reais. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 4,31% a título de recomposição das perdas do poder aquisitivo da moeda pela inflação, pelo índice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da Câmara R$ 3.676,67 0 no document
materia 11/2020 2020-03-16 Indicação Solicita providenciar a aquisição de jogos de camisas, calção e bolsas para os atletas do time de futebol Arlei. 0 no document
materia 12/2020 2020-03-16 Indicação Solicita providenciar a sinalização vertical indicando estacionamento somente para ônibus escolar e faixa contínua no solo, disciplinando o embarque e desembarque de alunos na EMEI Profª. Ilta Aparecida de Castro e Escola Estadual Prof. Dathan Cervo. 0 no document
materia 13/2020 2020-03-16 Indicação Solicita providenciar o conserto do telhado do prédio onde funciona a Unidade Avançada de Atendimento do Judiciário e a Junta do Serviço Militar. 0 no document
materia 14/2020 2020-03-16 Indicação Solicita efetuar a pintura de PARE e lombadas nas ruas que receberam recapeamento asfáltico. 0 no document
materia 15/2020 2020-03-16 Indicação Solicita efetuar a aquisição de um aparelho de micro-ondas e um frigobar para a sala de repouso dos plantonistas, motorista de ambulância, localizada no Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. 0 no document
materia 16/2020 2020-03-16 Indicação Solicita efetuar a demarcação individual de solo para estacionar veículos e bolsão para bicicletas e motocicletas no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira. 0 no document
materia 17/2020 2020-03-16 Indicação Solicita efetuar a construção de uma lombada na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, em frente ao Restaurante Maná. 0 no document
materia 34/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 4,31% a partir de março de 2020. 0 no document
materia 35/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências. Contribuir mensalmente com o COTIMARG, na forma prevista em seu estatuto social. Crédito adicional especial no valor de R$ 9 mil reais. 0 no document
norma 5/2020 2020-03-16 Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 4,31% a título de recomposição das perdas do poder aquisitivo da moeda pela inflação, pelo índice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da Câmara R$ 3.676,67 1 extracted