| norma |
1122/2020 |
2020-04-24 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
1 |
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| norma |
1123/2020 |
2020-04-24 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.869,71 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
1 |
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| norma |
1124/2020 |
2020-04-24 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100 mil reais destinados a aquisição de veículo para a saúde, Secretaria Estadual de Saúde, estabelecido pela Resolução SS-48, de 07/04/2020. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.632,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19) excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses fundo a fundo dos recursos financeiros por parte da Secretaria Estadual de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
42/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 ) destinados a manutenção da atenção básica de saúde, excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Básica”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde”. |
0 |
no document
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| materia |
43/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
0 |
no document
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| materia |
44/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.869,71 crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.015 de 08/04/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020. repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita que destine uma equipe de auxílio aos munícipes que não possuem celular e não conseguem baixar e/ou utilizar o aplicativo do auxílio emergencial. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita que desenvolva programas municipais de auxilio emergencial às famílias, enquanto durar a Pandemia do Covid 19. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita providenciar a reforma e adequação dos sanitários do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita efetuar a prorrogação de cobrança de tributos como IPTU, multas, taxa, etc, aos contribuintes do município. |
0 |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita efetuar a doação dos alimentos destinados à merenda escolar para as famílias de alunos de baixa renda do município. |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feita a revisão do laudo de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e a possibilidade do pagamento do respectivo adicional aos mesmos. |
0 |
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| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
31/2020 |
2020-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes de Equipe de Apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas. NELSON DE CARVALHO GAZETA pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Indiaporã, equipe de apoio: CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e EDENILSON JACINTO GIL |
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| norma |
1119/2020 |
2020-04-13 |
1.Lei Ordinária |
Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018. |
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| sessao |
10 |
2020-04-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018. |
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| norma |
1115/2020 |
2020-04-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
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| norma |
1116/2020 |
2020-04-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ouroeste – Juizado Especial Cível e Criminal. |
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| norma |
1117/2020 |
2020-04-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo em virtude do convênio nº 223/2019 ST-DADETUR |
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| norma |
1118/2020 |
2020-04-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Ampliação de Praças Públicas. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Solicita providenciar que seja efetuada a programação para passagem de ônibus municipais na Cohab Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa, que após a entrega das chaves, destinado ao transporte de alunos. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja disponibilizado serviço de apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus (Covid-19). |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ouroeste – Juizado Especial Cível e Criminal. |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo em virtude do convênio nº 223/2019 ST-DADETUR |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Ampliação de Praças Públicas |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”. |
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| norma |
30/2020 |
2020-03-25 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, no contexto da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2020 |
2020-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref. 16, 30 horas semanais. |
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| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref.
16, 30 horas semanais. |
0 |
no document
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| norma |
63/2020 |
2020-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisição do terreno para o empreendimento se dê na forma associativa, com a existência de associação de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participação do poder público. |
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| norma |
1113/2020 |
2020-03-17 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 4,31% a partir de março de 2020. Prefeito R$ 10.027,27 = Vice-Prefeito R$ 4.010,91 = Secretário Municipal R$ 2.896,76. |
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| norma |
1114/2020 |
2020-03-17 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências. Contribuir mensalmente com o COTIMARG, na forma prevista em seu estatuto social. Crédito adicional especial no valor de R$ 9 mil reais. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 4,31% a título de recomposição das perdas do poder aquisitivo da moeda pela inflação, pelo índice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da Câmara R$ 3.676,67 |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita providenciar a aquisição de jogos de camisas, calção e bolsas para os atletas do time de futebol Arlei. |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita providenciar a sinalização vertical indicando estacionamento somente para ônibus escolar e faixa contínua no solo, disciplinando o embarque e desembarque de alunos na EMEI Profª. Ilta Aparecida de Castro e Escola Estadual Prof. Dathan Cervo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita providenciar o conserto do telhado do prédio onde funciona a Unidade Avançada de Atendimento do Judiciário e a Junta do Serviço Militar. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura de PARE e lombadas nas ruas que receberam recapeamento asfáltico. |
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no document
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de um aparelho de micro-ondas e um frigobar para a sala de repouso dos plantonistas, motorista de ambulância, localizada no Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a demarcação individual de solo para estacionar veículos e bolsão para bicicletas e motocicletas no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira. |
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no document
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de uma lombada na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, em frente ao Restaurante Maná. |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 4,31% a partir de março de 2020. |
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no document
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| materia |
35/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências. Contribuir mensalmente com o COTIMARG, na forma prevista em seu estatuto social. Crédito adicional especial no valor de R$ 9 mil reais. |
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no document
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| norma |
5/2020 |
2020-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 4,31% a título de recomposição das perdas do poder aquisitivo da moeda pela inflação, pelo índice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da Câmara R$ 3.676,67 |
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