| norma |
828/2016 |
2016-04-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.120,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 81.400,00 |
0 |
no document
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| materia |
35/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.120,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI” |
0 |
no document
|
| norma |
823/2016 |
2016-04-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.521,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOSE CERTA, REPASSES FINANCEIROS FUNDO A FUNDO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO R$ 7.121,00 |
1 |
extracted
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| norma |
824/2016 |
2016-04-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.700,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E COZINHA PILOTO |
1 |
extracted
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| norma |
825/2016 |
2016-04-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
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| norma |
826/2016 |
2016-04-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE FIZEREM JUS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REBAIXAR AS GUIAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO AO BANCO SANTANDER, GARANTINDO ACESSO A CADEIRANTES. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2016-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.521,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOSE CERTA, REPASSES FINANCEIROS FUNDO A FUNDO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO R$ 7.121,00 |
0 |
no document
|
| materia |
31/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.700,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E COZINHA PILOTO |
0 |
no document
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| materia |
32/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0 |
no document
|
| materia |
33/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
819/2016 |
2016-04-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.600,00 = DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ |
1 |
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| norma |
820/2016 |
2016-04-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.800,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE |
1 |
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| norma |
821/2016 |
2016-04-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.000,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
1 |
extracted
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| norma |
822/2016 |
2016-04-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.000,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
0 |
no document
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| materia |
29/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
818/2016 |
2016-03-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.600,00 = DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ |
0 |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.800,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO” |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE ALGUM CARDÁPIO PRÉ DEFINIDO PARA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO E, CASO EXISTA, REQUER-SE CÓPIA E, SE ESTE É SEGUIDO, FIELMENTE, TODOS OS DIAS. |
0 |
no document
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| norma |
812/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.392,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PAGAMENTO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS) |
1 |
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| norma |
813/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
814/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
815/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 18.000,00 |
1 |
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| norma |
816/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL DA QUADRA 4/5 PARALELA A RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA INICIANDO NA RUA MANUEL DUTRA SANT’ANNA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PROFESSORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT’ANNA |
1 |
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| norma |
817/2016 |
2016-03-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA DA QUADRA 08 QUE LIGA A RUA MANUEL URQUIZA NOGUEIRA COM A RUA INNOCENCIO DUTRA SANT’ANNA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EVERTON ELAM ARAÚJO |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 18.000,00 |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2016-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
23/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.392,00 = DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PAGAMENTO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS) |
0 |
no document
|
| norma |
39/2016 |
2016-03-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMISSIONADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM CRIADOS TRÊS (03) FUNÇÕES PÚBLICAS COMISSIONADAS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA E PRÉ-REQUISITOS CONSTANTE NO ANEXO I, COM VENCIMENTOS DE R$ 1.014,00 - SERÁ EXERCIDA EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
810/2016 |
2016-03-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDAS
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1 |
extracted
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| norma |
811/2016 |
2016-03-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00
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1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2016-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 16:00 ÀS 17:00 HORAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00
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0 |
no document
|
| materia |
19/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.000,00
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0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMISSIONADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM CRIADOS TRÊS (03) FUNÇÕES PÚBLICAS COMISSIONADAS DE “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”, COM CARGA HORÁRIA E PRÉ-REQUISITOS CONSTANTE NO ANEXO I, COM VENCIMENTOS DE R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS) - SERÁ EXERCIDA EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL DA QUADRA 4/5 PARALELA A RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA INICIANDO NA RUA MANUEL DUTRA SANT’ANNA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PROFESSORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT’ANNA |
0 |
no document
|
| materia |
18/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A (VIELA) DA QUADRA 8 QUE LIGA A RUA MANUEL URQUIZA NOGUEIRA COM A RUA INNOCENCIO DUTRA SANT’ANNA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EVERTON ELAM ARAUJO |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2016-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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