| norma |
843/2016 |
2016-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.100,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2014 INENGE CONSTRUTORA LTDA EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
1 |
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| norma |
844/2016 |
2016-08-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES, Nº 923, NA CIDADE INDIAPORÃ, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS |
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| sessao |
9 |
2016-08-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.100,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2014 INENGE CONSTRUTORA LTDA EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
0 |
no document
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| materia |
50/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES, Nº 923, NA CIDADE INDIAPORÃ, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.400,00 M2 OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS |
0 |
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| norma |
839/2016 |
2016-08-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.000,00 |
1 |
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| norma |
840/2016 |
2016-08-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MULTA DE 10 (DEZ) UFESP, E SERÁ DOBRADO ESTE VALOR EM CADA REINCIDÊNCIA DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DE TERRENOS E A INCINERAÇÃO DE LIXO OU DETRITOS. |
1 |
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| norma |
841/2016 |
2016-08-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS VEÍCULOS A DIESEL PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, INCLUSOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, PASSARÃO SEMESTRALMENTE POR AVALIAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE USO DA ESCALA DE RINGELMANN, OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TÉCNICA REGULAMENTADA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.000,00 |
0 |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 702.000,00 REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MULTA DE 10 (DEZ) UFESP, E SERÁ DOBRADO ESTE VALOR EM CADA REINCIDÊNCIA DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DE TERRENOS E A INCINERAÇÃO DE LIXO OU DETRITOS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TODOS OS VEÍCULOS A DIESEL PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, INCLUSOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, PASSARÃO SEMESTRALMENTE POR AVALIAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE USO DA ESCALA DE RINGELMANN, OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TÉCNICA REGULAMENTADA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICA. |
0 |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O DIREITO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO POR ENTIDADE FILANTRÓPICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (BARRACA PARA APAE), CONFORME MODELO ANEXO. |
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| norma |
838/2016 |
2016-07-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 357.000,00 |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 357.000,00 |
0 |
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| norma |
1/2016 |
2016-07-02 |
Ato Legislativo |
A MESA DA CÂMARA RESOLVE QUE FICA TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, VIA RÁDIO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 02 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| norma |
836/2016 |
2016-06-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 293.000,00 = DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 250.000,00 |
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| norma |
837/2016 |
2016-06-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.400,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL (CONTRATO DE REPASSE 781077/2012). |
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| sessao |
7 |
2016-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 293.000,00 = DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 250.000,00 |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.400,00 = DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL (CONTRATO DE REPASSE 781077/2012). |
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| norma |
833/2016 |
2016-06-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
834/2016 |
2016-06-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ - RÁDIO BEIRA RIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.800,00 ANUAL COMO FORMA DE APOIO CULTURAL |
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| norma |
835/2016 |
2016-06-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.390,27 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.321, DE 01/04/2016, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 01/04/2016. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO. |
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| sessao |
10 |
2016-06-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
832/2016 |
2016-06-14 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. AUTORIZADO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
6 |
2016-06-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.390,27 = EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. AUTORIZADO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ - RÁDIO BEIRA RIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$4.800,00 ANUAL COMO FORMA DE APOIO CULTURAL |
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| sessao |
9 |
2016-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
830/2016 |
2016-05-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 34.792,00 DIVERSOS |
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| sessao |
5 |
2016-05-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 34.792,00 = EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO 2016 R$ 4.792,00 |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 250.000,00 = CONSECUÇÃO DO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS. REPASSES FINANCEIROS CONTRATO BB/FECOP FIRMADO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2016-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-11 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL REFERENTE O COMBATE AS ENDEMIAS, EM ESPECIAL A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SENHOR VALDENIR DIVINO DOS SANTOS, NO DIA 19 DE MAIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL REFERENTE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME LEI MUNICIPAL 494/2011, E AINDA QUAL O POSICIONAMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM RELAÇÃO A LIDE. |
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| sessao |
7 |
2016-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
829/2016 |
2016-04-29 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DO SERMI |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÃO VALE TICKET DE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE TÉCNICO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO, JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANTO A INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E, CASO AFIRMATIVO, REQUER-SE CÓPIA DO CONTRATO COM O MESMO E, CÓPIA DO LAUDO APRESENTADO.
PARA ELUCIDAR A QUESTÃO, SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS QUANTO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE FAZEM JÚS AOS ADICIONAIS EM PAUTA. |
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|
| materia |
4/2016 |
2016-04-28 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.º, PARÁGRAFO 1.º DA LEI MUNICIPAL 26/2013, RETIRANDO DO REFERIDO DISPOSITIVO QUE O SERVIDOR MUNICIPAL QUE FALTAR, INJUSTIFICADAMENTE, DO SERVIÇO PÚBLICO PERDERÁ O DIREITO AO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE DE LIMPEZA. |
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no document
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| materia |
4/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE INDIAPORÃ CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016. |
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|
| sessao |
6 |
2016-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei Especial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
36/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
827/2016 |
2016-04-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 81.400,00 DESPESAS DIVERSAS |
1 |
extracted
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