| materia |
8/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal o que segue: informar qual o motivo da demora no atendimento e a recusa de transferência do paciente LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR. |
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16/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Disponibilizar pessoal civil e estagiários à Delegacia de Policia Civil de Ipiguá. |
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17/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a:
- EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- MANUTENÇÃO DO F.M.D.C.A. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Fica aberto no orçamento fiscal e de seguridade social do exercício de 2021 aprovado pela Lei Orçamentária n° 776, de 16 de dezembro de 2020 os Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 1.284,000,00 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil reais), destina-se ao reforço das seguintes dotações:
- EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- ADMINISTRAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
- APOIO ADMINISTRATIVO
- MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Solicito a aprovação do referido Projeto de Lei, em regime de urgência, tendo em vista a necessidade, para que possamos dar início na Licitação para as Obras destinada a implantação do GANHA TEMPO, e aquisição dos Equipamentos e Material permanente para a instalação. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a
proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), de acordo com a Lei n° 776/2020 de 16/12/2020 destinada
a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente, a saber:
- EXECUTIVO/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EXECUTIVO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- ATENÇÃO BÁSICA
- REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
- INVESTIMENTO SERVIÇO SAÚDE
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - realização de reparos acerca da valeta de cabeamento de internet. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder reparos na estrutura de sustentação da tampa do bueiro da Rua 3, localizado frente ao numeral 260, do Jardim São Francisco. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promova a sinalização de solo de uma faixa de pedestre frente ao velório municipal. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas. |
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| sessao |
8 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Esta Moção é destinada a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento da COVID-19. Entre estes profissionais de saúde estão os médicos (todas as especialidades), dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes, secretária da saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas e demais funcionários da Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Esta Moção é destinada, em especial, aos profissionais de saúde que estiveram envolvidos, direta e indiretamente, no atendimento ao paciente LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR. |
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| materia |
783/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional. |
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| norma |
783/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
784/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo/ Instituto de Identificação- Ricardo Gubleton Daunt. |
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| norma |
785/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo/ Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON/SP e da outras providências). |
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| norma |
786/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento de espaço denominado “GANHA TEMPO” junto aa MUNICÍPIO DE IPIGUÁ e da outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 428.521,86 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Convênio processo n° 3261/2011, da Secretaria de Estado da Educação, e Planilha Orçamentaria e solicitação de suplementação. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo! Instituto de Identificação - Ricardo Gumbleton Daunt e da outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo! Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/SP e da outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento de espaço denominado "GANHA TEMPO" junto ao MUNICÍPIO DE IPIGUÁ e da outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal com urgência a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua São Luiz, no bairro José Fiorili, nas imediações da Praça, nesta cidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal construção de uma Lombofaixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 547, nesta cidade. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a construção de uma área de laser e um mini bosque, nas imediações da área verde localizada entre os bairros José Fiorili e Jardim São Paulo, nesta cidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a substituição das lâmpadas da iluminação publica na Avenida de entrada/saída para São José do Rio Preto-SP. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal o duplo mascaramento dos pacientes, no caso de atendimento da Covid-19. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal revitalização e modernização da entrada/saída para a cidade de São Jose do Rio Preto. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a revitalização e a instalação mesas, banco e de academia de musculação na Praça do bairro Jatobás, nesta cidade. |
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| sessao |
7 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
787/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipiguá/SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma lombada na área de lazer da rua São Gabriel, em frente ao numeral 401, bairro José Fiorili devido as inúmeras reclamações dos moradores e frequentadores do local, pois inúmeros veículos trafegam em alta velocidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Publico à construção de uma área de laser com quiosques, churrasqueiras, pistas de caminhada e lago, no córrego Barra Funda, bairro São Francisco, nesta cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Publico: Adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para facilitação das aulas online e atendimentos dos alunos e pais, através de videoconferência. |
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| sessao |
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2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugeri a Administração Municipal proceder a reforma do piso da quadra esportiva do Clube Municipal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugeri à Administração Municipal, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Miguel Sulfite, frente ao numeral 40, nesta cidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugeri à Administração Municipal adotar medidas para ampliação da estrutura da Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerir à Administração Municipal, promover alterações no Boletim de Informações sobre a Covid-19. |
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| norma |
781/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP e da outras providências. |
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| norma |
782/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos referente a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande – UGRHI 15 relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020, e dá outras providências. |
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5 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
67/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2 e 19 bem como a revogação dos artigos 63, 64,65,66,67,68,69,70,71 e 79 da Le Municipal 686/2018 de 15 de Março de 2018 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Promover a demarcação/sinalização de trânsito (de solo) de toda
a nossa cidade, considerando que a falta de sinalização das regras de trânsito dificulta o tráfego, causando transtornos para os motoristas e aumenta o risco de acidentes. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do IPREM deste Município informações: Se o IPREM possui importância em dinheiro em aplicações financeiras, quais os tipos de aplicações e a descriminação dos seus valores. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder à instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso/saída desta cidade; na Praça da Matriz e também em outros pontos estratégicos como a Rua do Comércio. Com isso pode-se acompanhar a movimentação das pessoas, veículos, auxiliam a localização de cidadãos desaparecidos, foragidos, e ainda pode
identificar em tempo real, crimes, como furtos e roubos de carros. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações se houve contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de ambulâncias de UTI e encaminhar cópias do contrato, notas ficais, e seus respectivos empenhos. |
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| sessao |
4 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Foi requerido cópias de todos os documentos relativos ao respirador, acerca do recebimento por parte de município, bem como, da sua solicitação, doação e remessa à Santa Casa de
Misericórdia de São José do Rio Preto-SP. |
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