| materia |
13/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Apresentar a situação da Lei que denomina as ruas do Bairro Residencial São Francisco. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Nomeie uma equipe de servidores efetivos para darem início ao Plano de Carreira, remuneração Programa de qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Efetivos da Municipalidade. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Requer a criação de uma equipe de trabalho para a atualização Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Ipiguá e a instituição de Lei Complementar em acompanhamento ao Plano, já elaborado desde o ano 2017. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da revitalização da Rua do Comércio, bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Informar quantas horas de máquinários e caminhões foram recolhidas ao erário municipal, nos meses de junho, julho e agosto de 2020, encaminhando a relação nominal dos favorecidos. |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-08-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuições relativas aos cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências |
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| norma |
767/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 749/2020. |
1 |
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| norma |
756/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Informar onde e como foram utilizadas as emendas parlamentares disponibilizadas pelos Deputados: Coronel Tadeu (no valor de R$ 150.000,00); Fausto Pinato (no valor de R$ 100.000,00); e de Renata de Abreu (no valor de R$ 100.000,00). |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Encaminhar cópia integral do projeto de construção da ponte sobre o córrego Barra Funda, no bairro São Francisco, bem como, do procedimento licitatório. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da reforma, ampliação e gastos na UBS "Conceição Pedra Costa", bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Informar qual o saldo/disponibilidade contábil atual do erário, em virtude das movimentações financeiras. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Eencaminhar a relação nominal de todos os beneficiados/favorecidos com o recebimento de cestas básicas, fornecidas pelo Fundo Social Municipal, mensalmente, desde janeiro/2020 até a presente data, bem como, cópia do processo licitatório de aquisição das cestas básicas. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Avaliar como alternativa e incentivo, após liberação do Estado em tempo de epidemia - Covid-1 9, atividade ao ar livre conformo justifico. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Avaliar como alternativa e incentivo, após liberação do Estado em tempo de epidemia — Covid-19, a retomada da economia para os artesãos e pequenos produtores rurais. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Determinar fiscalização periódica dos serviços de água e esgoto do DAE - Departamento de Água e Esgoto. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Seja feita uma avaliação para criação de uma Lei Legislativa reestabelecendo uma data fixa para a fundação do município de lpiguá. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
A Instalação de lixeiras na entrada da estrada para o bairro Areia Branca. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
Cópias de notas fiscais e também cópias de todas as transferencias de recursos recebidos e das despesas efetuadas, para o combate ao Covid-19. |
1 |
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| norma |
764/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 149.054,63 – praça cohab nova. |
1 |
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| norma |
765/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 126.980,47 – conselho tutelar. |
1 |
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| norma |
766/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 222.857,14 – velório. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
745/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de lpiguá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
762/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 – ldo. |
1 |
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| norma |
763/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 125.000,00 – academia idoso. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Decreto |
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Município de Ipiguá, Excelentíssimo Senhor EMILIO PAZIANOTO, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º, da Lei 124/2020 |
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| norma |
63/2020 |
2020-06-10 |
Lei Complementar |
Dispões sobre a restrição de uso de aterro em valas localizado na Rodovia Délcio Custódio da Silva |
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| norma |
758/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional. |
1 |
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| norma |
759/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece as medidas para manutengäo da Alimentacäo Escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas püblicas de educagäo bäsica (Rede Municipal de Ensino) por meio da distribuigäo de “Kit Alimentagäo Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19) |
1 |
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| norma |
760/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional. |
1 |
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| norma |
761/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Cópias de todas as despesas efetuadas no ano de 2020, acerca da caixa d'água do Bairro São Francisco. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção de cargos públicos efetivo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-01 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a volta das sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-15 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-30 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado -PPI e dá outras providências. |
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| norma |
757/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Cria a coodernadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Municipio |
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| sessao |
3 |
2020-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-23 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
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| norma |
59/2020 |
2020-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações no anexo III e V da Lei nº 244/2005, do artigo 2º da Lei nº 290/2006, inciso II do artigo 1º da Lei nº 30/2014 e alteração do artigo 2º da Lei Complementar nº35/2016 |
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| norma |
60/2020 |
2020-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo |
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| norma |
755/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
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