| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Foi requerido cópia de contrato de locação para verificação de quem foi contratado, o valor
pago e o prazo de duração. Também foi requerido a justificativa para a locação do aparelho respirador. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Foi requerido informações sobre a realização de processo licitatório e compra de insumos odontológicos, por parte deste município, encaminhando cópias das notas fiscais dos produtos. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Ângelo Sela, frente ao numeral 431, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Foi requerido informações sobre a quantidade de doses de vacinas contra a covid-19 foram recebidas pelo município, discriminando por fabricante, quantas pessoas já foram vacinados, encaminhando a relação nominal, e se há sobra de doses de referida vacina. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Barão de Limeira, bairro jardim São Francisco, frente ao numeral 1531, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo FUNDEB e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
780/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-22 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-03-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO da Lei n. 532/2013, que dispõe sobre a regularização de construção de calçadas nas vias públicas desta municipalidade. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
promover reparos na ponte de madeira existente sobre o "Rio Pedreira" - Estrada Barra Funda. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com urgência a construção de uma lombada na Rua Formosa em frente ao numeral 120, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 115.606,40. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 166.162,45. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 520.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
777/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 115.606,40. |
1 |
extracted
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| norma |
778/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 166.162,45. |
1 |
extracted
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| norma |
779/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 520.000,00. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-12-21 |
Ato Normativo |
Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Ipiguá. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2020 |
2020-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte em estado de abandono ou maus tratos em local público, privado ou nas vias ou em logradouros públicos da zona urbana e rural do Munícipio de Ipiguá |
1 |
extracted
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| norma |
773/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de núcleo de expansão urbana – loteamento estância paris. |
1 |
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| norma |
774/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei de diretrizes orçamentária do município de ipiguá exercício 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
775/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de ipiguá para o exercício de 2018 a 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
776/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de ipiguá para o exercício de 2021. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de Convênio anexo, sobre "Apreensão de animais de grande porte em rodovias e logradouros em estado de abandono ou maus-tratos. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para analisar e instituir a lei de atribuições para futuros (as) Vice-Prefeito (a). |
1 |
extracted
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| norma |
65/2020 |
2020-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá |
1 |
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| norma |
771/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 55.244,17 – difusão cultural. |
1 |
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| norma |
772/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção de cargo público de provimento em comissão – iprem. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-24 |
Requerimento |
Requere ao Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Rua Barão de Limeira, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a colocação de um mastro com a bandeira do Brasil em frente ao Paço Municipal. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
solicita informações acerca da denúncia apresentada pela empresa Noromix. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requere ao Executivo que faça convênio de espaço rural para acolhimento de animais em ruas e rodovias. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para a criação de um banco de classificados de emprego no site oficial. |
1 |
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| norma |
768/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários denunciar maus tratos em animais. |
1 |
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| norma |
769/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre campanha conscientização nas escolas sobre posse de animais doméstico/estimação. |
1 |
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| norma |
770/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de descarte correto de medicamentos vencidos e em desuso. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a criação de uma equipe de trabalho para a formação de um comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizado pela ONU - Organização das Nações Unidas e inicio de um plano para a criação da Cidade resiliente. |
1 |
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