| norma |
69/2021 |
2021-11-29 |
Lei Complementar |
Altera Destinação ao imóvel urbano com área de 4.593,80 metros quadrados, inicialmente gravado com área de lazer para área de ampliação de cemitério municipal |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE
4.593,80 METROS QUADRADOS, INICIALMENTE GRAVADO COM
ÁREA DE LAZER PARA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Solicito a aprovação do referido Projeto de Lei, em regime de urgência, tendo em vista a necessidade, para que possamos dar início a Licitação, de Elaboração do Projeto Executivo para Implantação de Anel Viário na Extensão de 1,40 Km com 02
Dispositivos de Acesso e Retomo em Nível Tipo Rotatória e Projeto de Implantação de Dispositivo de Acesso e Retomo em Nível, Tipo Rotatória Alongada, na SP-427 KM 22, Acesso ao Bairro Jardim São Francisco, Município de Ipiguá-SP |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Fica aberto no Orçamento Fiscal e de Seguridade social do
exercício de 2021 aprovado pela Lei Orçamentária n° 776 de 16 de dezembro de 2020 o Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinase ao reforço das seguintes dotações:
02009 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
12-361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014-1-014 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMEMNTAL
173-7 - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de Ipiguá - SP: fixa o limite máximo para a concessão
de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que
trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano
de benefícios de previdência complementar: e dá outras
providências |
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| sessao |
16 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
807/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Ipiguá -SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. |
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| sessao |
15 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
806/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| sessao |
14 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
799/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua na Sede Municipal de Ipiguá. |
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| norma |
800/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede Municipal do Munícipio de Ipiguá. |
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| norma |
801/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma rua na sede do Município de Ipiguá. |
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| norma |
802/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede do Município de Ipiguá. |
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| norma |
803/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua na Sede do Município de Ipiguá. |
1 |
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| norma |
804/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede do Município de Ipiguá. |
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| norma |
805/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| sessao |
13 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, passo a expor os motivos pelos quais entendo a mesma necessária: Como é sabido de todos, o bacharel em Fisioterapia atua no tratamento e prevenção de doenças e lesões, decorrentes de fraturas ou má-formação ou vícios de postura. Tem como aliados, técnicas como massagens e exercícios que restaurem a capacidade física e funcional dos pacientes. Por conseguinte, só temos um profissional para atendimento dos munícipes, estando sobrecarregado. |
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| norma |
797/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao Anexo 1 instituído, inicialmente, pela Lei Municipal nº221 de 13 de Dezembro de 2004 e alterado pela Lei Municipal nº 269 de 29 de novembro de 2005 e Lei Municipal nº 378 de 29 de dezembro de 2009. |
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| norma |
798/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Termo de Convênio com Instituições de Ensino Superiores e Escolas Técnicas Profissionalizantes objetivando a realização de estágios para cumprimento de currículo escolar. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que visa regulamentar as atribuições de aulas junto as unidades escolares municipais. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Convênio com Instituições de Ensino Superiores e Escolas Técnicas Profissionalizantes objetivando a realização de estágios para
cumprimento de currículo escolar, que não acarretem quaisquer despesas ao ente público municipal, portanto, não remunerado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para contratação de um Médico Veterinário e de um Engenheiro Agrônomo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para a instalação de detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para promover a revitalização/reforma da Praça Central Municipal. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal esforços para que este município possa sediar a Copa A.P.F. Interclubes Internacional para as férias de janeiro/2022. |
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| sessao |
12 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
796/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua na sede Municipal de Ipiguá. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a relação nominal de todas as empresas e seus respectivos CNPJ, que prestam serviços ou vendem materiais para esta municipalidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, quais as providências estão sendo tomadas acerca da oferta irregular de atendimento em vagas na creche municipal. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Promover cursos de tapotagem emergencial para os professores e agentes do setor de
educação. |
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| sessao |
11 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
795/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxilio Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os Servidores e Funcionários Públicos Municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas no âmbito do Município de Ipiguá. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado e obrigado a conceder o auxílio alimentação a todos os servidores e funcionários públicos municipais, em substituição à cesta básica de alimentos, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais, na forma de ticket-alimentação ou cartão magnético de crédito. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de placas de nomenclaturas e de
identificação das vias e prédios públicos desta cidade. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de programa de monitoramento motorizado (agente com veículo ou motocicleta) de vigilância municipal. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - proceder a reabertura da piscina municipal. |
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| sessao |
10 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
68/2021 |
2021-08-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá |
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| norma |
792/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outra providências. |
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| norma |
793/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2021. |
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| norma |
794/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tomar providências acerca da proteção, acolhimento e cuidados
com os cães e gatos em situação de abandono em nossa cidade. |
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| sessao |
9 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| norma |
788/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
789/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
790/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
791/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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