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Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 732/2019 2019-06-27 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 729/2019 2019-06-25 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 730/2019 2019-06-25 Lei Ordinária . 1 extracted
sessao 10 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-18 Requerimento . 1 extracted
norma 55/2019 2019-06-11 Lei Complementar Dispões sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 232 da Lei complementar 03/1997 1 extracted
norma 727/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança. 1 extracted
sessao 9 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-06 Requerimento . 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-03 Requerimento . 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-03 Requerimento . 1 extracted
norma 52/2019 2019-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem e de provimento comissionado de Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2019 2019-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de UM cargo de Enfermeiro 1 extracted
norma 54/2019 2019-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos pavimentos efetivos e dá outras providências 1 extracted
norma 725/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Pagamento de Obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações e sentenças judiciais. 1 extracted
norma 726/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Institui no Calendário do Município de Ipiguá a Semana Municipal de Cultura e Arte. 1 extracted
sessao 8 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 723/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 724/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Cria o programa municipal de agroecologia e incentivo a agricultura orgânica no município de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 722/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 720/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de núcleo urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 721/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do selo Certificado Empresa Amiga do Meio Ambiente e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-05 Indicação Implantação da creche do idoso. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-05 Indicação Monitoramento periodico da qualidade da agua do córrego barra funda. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-05 Requerimento Promover arrastão da limpeza, pelo menos uma vez por mês. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-02 Indicação Executar serviços de pintura da lombada localizada na Rua do Rosário, nas proximidades com a Rua Formosa. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-02 Requerimento Cópias integrais dos procedimentos licitatórios (carta convite) nº 05/2019, 06/2019 e 07/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-02 Requerimento Avaliar e estudar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 718/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de cargo público e da outras providencias. 1 extracted
norma 719/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de feriados municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão especial de fiscalização urbana. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a elaboração do Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Requerimento Requere ao Prefeito Municipal que faça uma vistoria técnica nos prédios da EMEF Prof. Lucimara Pazianoto, EMEI Henrique Pereira dos Santos e da Creche Maria Athanásia das dores. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Requerimento Requere ao Prefeito Municipla que realize reparos onde foi retirado a bomba de recalque no Jd. São Francisco. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-25 Requerimento Requere ao Prefeito Municipal de crie uma Lei Municipal de Fiscalização de Limpeza nas vias públicas e privadas, incluindo lotes e terrenos abandonados. 1 extracted
sessao 4 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 715/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores dos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipiguá, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e conselheiros tutelares. 1 extracted
sessao 3 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-07 Indicação Solicita ao executivo que reavalie a entrega de cestas básicas aos servidores públicos do município. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Requerimento Solicita ao executivo a elaboração da Lei Municipal de Plano de Saneamento Básico do Município. 1 extracted
norma 51/2019 2019-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei 627/2016 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita ao executivo que notifique os proprietários de empreendimentos imobiliários para que promovam a roçagem e limpeza dos terrenos ainda não alienados. 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao executivo que melhore o sistema de limpeza e higiene das ruas da cidade. 1 extracted