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Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Ipiguá e dá outras providencias 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-24 Requerimento Requer informações sobre o loteamento São Francisco 1 extracted
sessao 14 2018-09-24 Ordinária — 0 no document
norma 701/2018 2018-09-17 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Altera anexo I, da Lei Municipal 183/2002 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-10 Requerimento Rebaixamento de guia nas escolas 1 extracted
sessao 13 2018-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 11/2018 2018-08-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de Lei Complementar ou Decreto para Licenciamento Ambiental 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-27 Requerimento Requer após ouvido Plenário, encaminhas ao Executivo Municipal, a criação do Projeto de Lei de instituição da Lei do PSA - Pagamento por Serviços Ambientais 1 extracted
sessao 12 2018-08-27 Ordinária — 0 no document
norma 699/2018 2018-08-15 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 700/2018 2018-08-15 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-13 Indicação Indica ao Ex. Municipal a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - providenciar a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua do Comércio, frente a lotérica, numeral 325 e no Supermercado do Ponto, numeral 247. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-13 Projeto de Lei CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 31.020,00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-13 Projeto de Lei NÚCLEO URBANO CHÁCARA DE RECREIO ESTANCIA PAZIANOTTO 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-13 Requerimento requer ao Prefeito Municipal: providencias necessárias para que promova a iluminação da via marginal, no perímetro urbano, da Rodovia Vicinal Antônio Gonçalves do Carmo. 1 extracted
sessao 11 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 46/2018 2018-07-26 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do departamento municipal de Educação do Município de Ipiguá SP 1 extracted
sessao 5 2018-07-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 44/2018 2018-07-18 Lei Complementar Altera a Legislação da Contribuição para o custeio da Iluminação Publica ( CIP ) 1 extracted
norma 45/2018 2018-07-18 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo efetivo de Odontólogo Especialista e dá outra providencias. 1 extracted
norma 696/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2018 2018-07-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação as referências de graus "F" e "G" no quadro de referências dos servidores do Magistério 1 extracted
materia 20/2018 2018-07-16 Projeto de Lei CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE 80000 1 extracted
sessao 4 2018-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-07-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que efetue a construção de uma lombada na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas: Santa Isabel e Santa Luzia, no município. 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-28 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-28 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de uma Lei Específica de “Espaço Árvore” 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-27 Requerimento REQUERER ao Poder Executivo Municipal, ANÁLISE DE INCORPORAÇÃO SALARIAL de horas extras continuas por mais de 10 anos aos servidores 1 extracted
sessao 10 2018-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 21/2018 2018-06-11 Requerimento RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - encaminhar cópias da Portaria de nomeação da médica pediatra e do seu controle de frequência, desde janeiro/2018 até a presente data; Esclarecer como é forma de atendimento da médica pediatra (se é por número de pacientes por dia ou se fica a disposição durante horário de expediente, para atendimento de todos). 1 extracted
sessao 9 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Credito Adicional Especial 1 extracted
norma 695/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a AMARD - Associação Mão Amiga Recanto dos 18 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-29 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-29 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE IPIGUÁ 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-28 Indicação Disponibilizar exames em plataforma online 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a AMARD - Associação Mão Amiga Recanto dos 18 e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-28 Requerimento Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para revogação da Lei Municipal nº 193/2002, sobre o lote concedido à Igreja Católica para formação da Capela de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-28 Requerimento Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para pedir informações sobre a tramitação de documentação da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. 1 extracted
sessao 8 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 694/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 1º e o §1º do artigo 6º da lei 632/2016, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácara de Recreio e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para por no projeto de recape asfálticos duas lombadas e demarcação de redução de velocidade próximo de Escola. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Altera o parágrafo único do artigo 1º e o §1º do artigo 6º da lei 632/2016, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácara de Recreio e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-11 Requerimento O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, investimentos de reforma no prédio do Conselho Tutelar de Ipiguá. 1 extracted
norma 42/2018 2018-05-04 Lei Complementar Instituiu o regulamento que dispõe sobre o serviços públicos de agua e esgoto prestado pelo Departamento de Agua e Esgoto-DAE, no Municipio de Ipiguá 1 extracted