br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ipiguá (SP)

IBGE code3521150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipigua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 957 / 152
Documents (with text) 1642 (1640)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 42 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 84 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 75 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 45 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 70 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 106 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 28 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2018-02-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Credito Adicional suplementar 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Credito Adicional Especial 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Credito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Credito Adicional Especial 1 extracted
norma 678/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 677/2018 2018-01-10 Projeto de Lei Autoriza celebração de Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providencias. 1 extracted
norma 677/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Autoriza celebração de Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2018-01-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 673/2017 2017-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 674/2017 2017-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 675/2017 2017-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 676/2017 2017-12-14 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 47/2017 2017-12-11 Indicação Indica ao Presidente dessa Casa de Leis, um estudo para atualização da galeria de fotos dos Edis que passaram por esta Casa em mandatos passados. 1 extracted
materia 50/2017 2017-12-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um projeto de "Compostagem e Coleta seletiva de lixo" com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-07 Requerimento . 1 extracted
norma 672/2017 2017-12-05 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 40/2017 2017-11-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos Artigos nº 241, 246 das Tabelas IV e V da lei Complementar Municipal 003/1997 1 extracted
norma 669/2017 2017-11-29 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 670/2017 2017-11-29 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 671/2017 2017-11-29 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 45/2017 2017-11-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medida político administrativa em proceder podas nas arvores existentes na lateral da Unidade Básica de Saúde, bem como, promover a instalação de iluminação nas suas adjacências. 1 extracted
materia 46/2017 2017-11-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a divulgação de lista de espera de vagas para a nova creche municipal. 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-24 Requerimento . 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-24 Requerimento O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para viabilizar a revogação da Lei 193/2002 de 30/09/2002 que dá concessão de uso de terreno para a Paróquia São Sebastião ao lado da UBS Luiz Fachin e providenciar a permuta desta por outro lote no Jd. São Francisco. 1 extracted
norma 667/2017 2017-11-14 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 668/2017 2017-11-14 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Escola Legislativa de Ipiguá - ELI 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização do recolhimento do ISS conforme Lei Complementar 157/2016 do Governo Federal 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-13 Indicação Indica ao Exmo Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Câmara Cultural 1 extracted
materia 44/2017 2017-11-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, em sugestão de criação de um espaço para abrigar cães que vivem em situação de abandono pelas ruas da cidade. 1 extracted
norma 666/2017 2017-10-25 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-23 Requerimento . 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-23 Requerimento . 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-23 Requerimento . 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-23 Indicação Indica à Administração Municipal a adoção de medida político-administrativa quanto a instalação de placa de proibido jogar lixo. 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-20 Requerimento . 1 extracted
norma 665/2017 2017-10-16 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 664/2017 2017-10-15 Lei Ordinária . 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-09 Requerimento . 1 extracted
materia 27/2017 2017-10-09 Requerimento . 1 extracted
materia 39/2017 2017-10-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo para denúncias diversas na municipalidade. 1 extracted
materia 24/2017 2017-10-06 Requerimento . 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-06 Requerimento . 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-06 Requerimento . 1 extracted